Polícia Militar Ambiental multa empresa que destruía vegetação nativa no Litoral de SP

Após denúncia de supressão de vegetação nativa com uso de maquinários, agentes da 1º Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar Ambiental identificaram um trator e uma retroescavadeira que realizavam serviços de demolição em baldrames e muros na Rua Sergipe, no bairro Gaivota, em Itanhaém, no litoral de São Paulo.

Durante a vistoria, os policiais constataram que a vegetação afetada pela atividade se tratava de ruderal invasora, espécies exóticas. Além disso, também foi verificado a degradação de dois exemplares arbóreos da flora nativa, conhecidos popularmente como Embaúba (Cecropia angustifólia). As árvores estavam com cortes do uso de máquinas.

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De acordo com os operários das máquinas, a área pertence a empresa 'Termaq Terraplanagem, Construção Civil e Escavações', localizada em Praia Grande. Segundo eles, a construtura é responsável pelo serviço e proprietária dos maquinários.

Segundo a Polícia Civil, nada foi apresentado em relação a autorização do órgão ambiental competente para a extração dos exemplares. Desta forma, diante da degradação,foi elaborado um Auto de Infração Ambiental por danificar a vegetação nativa localizada fora de área de reserva legal aberbada, de domínio privado.

Os operadores das máquinas foram autuados como autores diretos, enquanto a empresa responsável foi autuada como autora indireta. A Polícia Militar Ambiental aplicou multa de R$600,00 e apreensão das máquinas utilizadas.