Polícia faz força-tarefa em fazenda clandestina da ONG Cactos em São Vicente e acha carga roubada e comida com insetos

A Fazenda Ciro Fanha, em São Vicente (Divulgação)

Uma 'força-tarefa' feita pela Polícia Civil, em conjunto com o Instituto de Criminalística (IC) e a Prefeitura, constatou diversas irregularidades na Fazenda Ciro Fanha, em São Vicente, do Centro de Apoio e Recuperação de Dependentes Químicos (Cactos) de Santos. O advogado da organização não governamental (ONG) sem fins lucrativos afirmou não ter intimação oficial até o momento.

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Localizada na Estrada Paratinga, área continental de São Vicente, a fazenda passou por uma inspeção completa no dia 13 de março deste ano. Nela, uma equipe da Secretaria de Saúde, responsável pela unidade do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS-AD), acompanhou agentes do 3º Distrito Policial (DP) de São Vicente.

Investigando possíveis irregularidades, o delegado titular do 3º DP de São Vicente, Thiago Espinha Garcia, informou que as equipes foram recebidas por um representante que trabalha há muitos anos na clínica e não tem registro trabalhista. Além dele, outros seis internos foram encontrados.

Garcia explicou que recebeu uma denúncia encaminhada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre exercício ilegal da profissão, funcionamento irregular de clínica para reabilitação de adictos e furto de energia.

“A gente constatou que a clínica não tem autorização para funcionar. A Prefeitura de São Vicente não autoriza o funcionamento. É uma clínica que se encontra na clandestinidade e havia pessoas internadas lá — todas eram dependentes químicos e foram obrigadas pelo Cactos a assinar um termo de voluntariado para que pudessem estar lá”, explica.

Sobre a questão do furto de eletricidade, Garcia destacou que foi constatado que “havia toda a fiação instalada com subtração de energia de uma empresa, que não tinha conhecimento do fato”.

Em seguida, conforme o delegado, um dos internos mencionou uma movimentação estranha durante a madrugada em uma casa que pertence à fazenda da organização. Lá, foi encontrada uma quantidade significativa de farelo de soja e de soja em grão.

A mesma empresa, que foi lesada pela subtração de energia, foi acionada e fez o reconhecimento da carga. “Essa carga havia sido desviada dos vagões que descarregam no Porto de Santos para exportação. Então, também foi incluído na investigação o furto ou receptação dessa carga”.

Também foram encontradas comidas inservíveis para consumo, com validade vencida e infestada de carunchos — insetos que comumente aparecem em feijão, arroz ou macarrão embalados.

Atualmente, a investigação aguarda pelos laudos do IC e também pelas oitivas do presidente e do vice-presidente do Cactos, que serão ouvidos por carta precatória na Delegacia Seccional de Santos. Garcia enfatizou que eles terão que prestar declarações e, depois disso, o inquérito poderá ser finalizado.

Falta de transparência O cirurgião-dentista Bruno Scalpelli Quiqueto é um dos denunciantes e associados da ONG que estão indignados com a situação. Ele acusa a atual gestão de uso indevido de carro da entidade para fins pessoais — o veículo foi adquirido com verbas públicas —, irregularidades no envio de dados ao Ministério Público e falta de estrutura e adequação da sede da entidade, além de falta de transparência.

O Cactus tem sede em Santos e fazenda em São Vicente. Segundo Bruno, ele se tornou apoiador da entidade para ajudar no processo de reabilitação dos internos. O profissional começou a estranhar a gestão quando notou que os internos tinham que se locomover entre as cidades para realizar os atendimentos.

Depois, parentes se tornaram membros da diretoria e estranharam a omissão de informações, como o número exato de sócios. “Entrei em contato com a Secretaria de Saúde de São Vicente para tentar fazer um termo de fomento, porque a fazenda precisava de algumas adequações. Nos informaram que a fazenda era clandestina”.

“Negligenciaram a fazenda. E quando a gente descobriu que a fazenda era clandestina, a gente até tentou viabilizar a regularização do local. Conforme a coisa ia andando, ela ficava aberta, mas, ao mesmo tempo, a gente deixava andar para ir ajudando nisso. Abruptamente, em maio, eles fecharam a fazenda e mandaram todo mundo embora”, comenta.

Outro ponto citado por Quiqueto é um carro da ONG que foi adquirido por meio de verbas de emendas parlamentares. Esse veículo tinha como objetivo fazer triagem em Santos, onde os internos passariam pelos equipamentos de saúde e voltariam posteriormente à sede.

Entretanto, o sócio-contribuinte alegou que um membro da presidência utiliza o carro para uso pessoal, tendo em vista que o veículo não foi devidamente identificado com as logomarcas da organização.

O que dizem as autoridades? A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), informou que recebeu um ofício do 3º DP, solicitando a presença de uma equipe de campo do CAPS II AD para acompanhar a operação policial com o objetivo de vistoriar condições precárias de saúde e higiene na comunidade terapêutica.

Depois da vistoria e da entrega do relatório indicando as irregularidades às autoridades policiais, a secretaria não voltou ao local. A Sesau destacou que cooperou com acompanhamento técnico e que não tem autonomia para realizar o fechamento da unidade.

O Ministério Público disse que recebeu representação e, após análise, ela foi encaminhada à delegacia de polícia para instauração de inquérito policial. “No que tange à Notícia de Fato nº0444.0003416/2024, houve instauração de inquérito policial nº1526028-67.2024.8.26.0590, distribuído à 1ª Vara Criminal de São Vicente, sendo que a investigação está em curso”, concluiu.

Membros da ONG aguardam intimação O advogado Octávio Rolim, representante do Cactos, rebateu as acusações informando que até o momento não houve intimação oficial por nenhum órgão investigativo por ações eventualmente praticadas pela direção da entidade. “Contudo, adiantamos que, caso aconteça, iremos não só colaborar com as apurações, como averiguar a origem e veracidade das denúncias, sobretudo para fins de responsabilização caso caluniosas”.

“Adiantamos que o Cactos é uma instituição séria e que muito colabora com a sociedade no que diz respeito ao amparo e reabilitação de dependentes químicos. Ao longo dos seus 30 anos de existência, muito colabora com a sociedade no que diz respeito ao amparo e reabilitação de dependentes químicos”, comenta.

Sobre o fechamento diante da irregularidade, o defensor explicou que atualmente a fazenda encontra-se fechada “em virtude de adaptações e melhorias para o melhor funcionamento e atendimento daqueles que necessitam da entidade”.