Ministro do STF manda soltar André do Rap, considerado um dos líderes do PCC

Preso desde 2019, réu foi condenado por tráfico internacional

Ao reavaliar um habeas corpus que ele mesmo havia concedido em agosto, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, considerado um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). A ordem data do dia 2 e, até o fechamento desta edição, não havia sido cumprida.

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Macedo foi condenado duas vezes em segunda instância por tráfico internacional de drogas a penas que totalizam 25 anos, nove meses e cinco dias de reclusão em regime fechado, Mello justificou sua decisão com o excesso de prazo da prisão preventiva do réu – na cadeia desde o final do ano passado, mas sem condenação definitiva.

O portal G1 indica que, com a mudança da legislação processual do País, ocorrida neste ano, prisões provisórias devem ser revistas a cada 90 dias. Mello determinou que Macedo fique em “residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais”.

Até ser preso, em 15 de setembro de 2019, em uma mansão de Angra dos Reis (RJ), onde se refugiava e controlava à distância os seus negócios ilícitos, André do Rap era apontado como o responsável direto pelas remessas de cocaína ao exterior, via Porto de Santos, operadas pelo PCC. 

Em atenção a determinação do STF, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, expediu um alvará de soltura do traficante internacional em 12 de agosto. André do Rap só não foi colocado em liberdade porque o habeas corpus se referia a uma das duas ações penais pelas quais ele cumpre pena. 

Liberado por um processo, mas retido por outro, André do Rap continuava na Penitenciária II de Presidente Venceslau (SP).

DINHEIRO

O narcotraficante internacional mantinha duas revendas de barcos em Ilhabela, no Litoral Norte, e em Guarujá.

Em setembro de 2019, 44 embarcações foram encontradas nas revendas. Suspeita-se que André do Rap comercializava os barcos para dar aspecto de legalidade ao dinheiro obtido com as vultosas cargas de cocaína despachadas de navio para a Europa, principalmente, pelo Porto de Santos.

Procurava-se identificar os donos das embarcações. Os barcos eram negociados em sistema de consignação nas revendas de Guarujá e Ilhabela.

André do Rap representava o PCC nos negócios com a máfia N’Drangheta, da Calábria, no sul da Itália, para exportar cocaína à Europa.

Condenado pela Justiça Federal e foragido desde 2014, ele foi capturado em 15 de setembro do ano passado. 

Na mansão onde estava, em Angra dos Reis, apreenderam-se dois helicópteros e uma lancha.

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