Médico condenado por estuprar criança é chefe de hospital em Santos; especialistas analisam o caso

Médico condenado por estupro de criança é chefe de setor administrativo do Hospital Guilherme Álvaro (Vanessa Rodrigues/AT)

O médico e chefe do Hospital Guilherme Álvaro (HGA) de Santos , de 72 anos, foi condenado a 10 anos de prisão por estupro (entenda mais abaixo) contra uma criança de 10 anos e continua trabalhando exclusivamente na parte administrativa da unidade. O caso ganhou repercussão na última semana, após o vereador Marcos Caseiro (PT) afirmar, durante uma sessão da Câmara Municipal, que pediria a "imediata exclusão" do profissional do hospital. A Tribuna conversou com advogados criminalistas para entender todos os aspectos do caso.

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Na sessão da Câmara desta quinta-feira (14), Caseiro voltou a citar o mesmo médico manifestando sua indignação.

O advogado criminalista Ricardo Duran explica que a sentença condenatória ocorreu em janeiro de 2009, a execução começou em 2016, e em agosto de 2019, o médico passou ao regime prisional aberto, após cumprir período no regime semiaberto e preencher os requisitos para a concessão do benefício legal: tempo de prisão cumprido, ótima conduta carcerária e parecer favorável obtido no exame criminológico. O médico obteve a redução de 217 dias da pena devido a trabalho e estudos realizados enquanto estava preso.

“A remição operada, evidentemente influenciou de modo direto na concessão mais rápida do regime prisional aberto, quando o condenado, na prática, acaba por cumprir o restante de sua pena em liberdade, porém sob algumas condições, as quais, se violadas, podem gerar o seu retorno ao regime prisional fechado. Dentre essas condições estão a comprovação de ocupação lícita (trabalho), o recolhimento noturno à própria residência e o compromisso de não frequentar locais incompatíveis com o benefício concedido. A previsão de cumprimento integral da pena é em outubro deste ano.”

Segundo o defensor, em tese, o médico poderia ser demitido por justa causa, caso estivesse contratado sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sendo servidor público, após regular trâmite de processo administrativo e constatada a gravidade da conduta, também poderia sofrer a pena de demissão das funções públicas.

Duran acrescenta que, após a instauração de processo ético-profissional, os órgãos de classe (CRM e CFM – Conselhos Regional e Federal de Medicina) podem aplicar penalidades, como suspensão ou cassação do registro profissional do médico.

O advogado criminalista Eugênio Malavasi, que também analisou o caso, destaca que o condenado teve bom comportamento na prisão e alcançou as progressões de regime.

“Ele fez vários cursos . Ninguém leva uma pena, uma condenação, para sempre. É até injusto isso: a pessoa pode ter errado no passado, mas se ela não cometeu mais nenhum crime, tem a vida civil normalizada”, explica.

Sessão da Câmara O vereador Marcos Caseiro, que também é médico no HGA, divulgou o caso no último dia 6, uma quinta-feira. Na sessão na Câmara de Vereadores, ele afirmou que a presença do condenado na unidade pública de saúde "envergonha a cidade de Santos".

"Não podemos ter pedófilos em nenhuma unidade pública da nossa cidade . Estou fazendo um requerimento para saber exatamente quem mantém esse cara, chefe no Hospital Guilherme Álvaro".

O caso A Tribuna teve acesso ao processo. Segundo consta no documento, o chefe e médico do HGA foi condenado por atos libidinosos – antiga classificação do Código Penal para estupro – contra a neta da então companheira.

Os crimes ocorreram durante seis anos, entre 1997 e 2003, em Barueri , interior de São Paulo. O médico ingressou no HGA em 2007, por concurso público, foi condenado em 2009 a regime fechado, passando para o regime aberto em 2019, após ele ter bom comportamento no sistema penitenciário.

O hospital Em nota, o HGA esclareceu que o servidor foi contratado mediante concurso em 2007 e exerce suas atividades conforme as normativas vigentes. “Fatos alheios à sua atuação na instituição estão sob responsabilidade das autoridades competentes”, finalizou a unidade.