Médico nega assédios a pacientes em São Vicente e diz que sofre 'abalo sem proporções'

Ele registrou boletim de ocorrência de “denunciação caluniosa” contra uma das pacientes

Por: Eduardo Velozo Fuccia  -  13/08/20  -  13:00
Atualizado em 19/09/23 - 20:35
A Prefeitura de São Vicente informou que o médico foi imediatamente afastado de suas funções
A Prefeitura de São Vicente informou que o médico foi imediatamente afastado de suas funções   Foto: Divulgação/Prefeitura de São Vicente

Após duas pacientes o denunciarem por assédio sexual, o médico R.I.P.N., de 36 anos, quebra o silêncio. Com exclusividade paraA Tribuna, ele diz ser inocente e que as acusações já produziram “um abalo sem proporções” em sua vida profissional, social e, sobretudo, pessoal, pois é casado e tem uma filha.


“Eu jamais imaginei que fosse passar por uma situação como essa. Tenho 11 anos de profissão e nunca tive qualquer forma de problema. Hoje vejo o estrago que uma inverdade pode fazer na vida de uma pessoa”, prossegue o médico. Ele registrou boletim de ocorrência de “denunciação caluniosa” contra uma das pacientes.


Os supostos assédios ocorreram durante consultas no Centro de Combate ao Coronavírus de São Vicente, na Rua João Ramalho, 1.150, no Centro. Na terça-feira da semana passada (4), a recepcionista Vivian Herculano Salvatore Basta, de 29 anos, foi à unidade às 14h30 por suspeitar que estivesse com covid-19. A doença não ficou diagnosticada.


Segundo a mulher, o atendimento ocorreu em uma sala na qual estavam apenas ela e o médico. Após perguntar se a paciente era casada, R. disse que ela não estava infectada e só precisava “desestressar”. Em seguida, R. questionou Vivian se lhe faltava “coragem ou vontade”, porque “oportunidade” para desestressar ela estava tendo naquele momento.


Na mesma data, às 18h, a recepcionista compareceu à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Vicente e relatou o que aconteceu no Centro de Combate ao Coronavírus. A delegada Vanessa Cristina Herzog considerou que a conduta atribuída ao médico se enquadra no crime de “importunação sexual”.


O Artigo 215-A do Código Penal descreve a importunação sexual como o ato de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena varia de um a cinco anos de reclusão, se o episódio não constitui crime mais grave.


Na última terça-feira (11), em entrevista exclusiva aoG1, a paciente Vivian repetiu o que relatou na DDM. Ela acrescentou ter denunciado o médico à administração da unidade, que a orientou a procurar também a Polícia Civil. A Secretaria de Saúde de São Vicente informou em nota que apura o caso e afastou o médico das suas funções.


Segunda denúncia


Após a divulgação da matéria, a assistente de loja Jocimari Fonseca, de 29 anos, relatou aoG1, na quarta-feira (12), que também foi atendida pelo mesmo médico no Centro de Combate ao Coronavírus e sofreu idêntico assédio. Com diagnóstico positivo para covid, ela disse que aguarda o final da quarentena para comparecer à delegacia e denunciá-lo.


“Quando entrei, ele falou que minha pressão estava alta e que poderia ser emocional, que eu estava estressada e precisava relaxar. Falei que não estava entendendo porque relaxar, então ele se levantou, ficou perto de mim, falou que oportunidade eu tinha e questionou se me faltava vontade e coragem, exatamente como aconteceu com a outra paciente”, detalhou Jocimari.


De acordo com assistente de loja, ela tentou várias vezes registrar boletim de ocorrência pela internet, mas não conseguiu. Segundo a paciente, na mesma data, ela comentou na recepção sobre a postura do médico. Dias depois, entregou à direção da unidade uma carta escrita de próprio punho na qual relata o ocorrido.


Vítimas denunciaram o médico após terem sido assediadas durante atendimento
Vítimas denunciaram o médico após terem sido assediadas durante atendimento   Foto: Reprodução/Facebook

“Grande pesadelo”


R.I.P.N. afirma que não importunou ou assediou as mulheres que se dizem vítimas, razão pela qual adotará as medidas judiciais contra quem o acusar falsamente. Segundo ele, as consultas na unidade de covid-19 ocorrem “sem contato físico” e com a “porta aberta”. “Os atendimentos duram cinco minutos e a cadeira do paciente fica a 1,5 metro de distância da mesa do médico”.


“Estamos passando por um grande pesadelo causado por falsas acusações”, desabafa o médico. Assistido na esfera criminal pelo advogado Marcelo Cruz, R.I.P.N. compareceu ao 1º DP de São Vicente na quinta-feira passada (6), dois dias após Vivian registrar o boletim de ocorrência na DDM.


Com base no relato do médico, o delegado Luiz Fernando Salvador elaborou boletim de ocorrência para apurar os crimes de denunciação caluniosa e injúria. De acordo com o profissional de saúde, Vivian ainda postou em seu perfil no Instagram que havia sido assediada por um médico no Centro de Combate ao Coronavírus.


A postagem teria ocorrido antes de a recepcionista comparecer à DDM, sendo compartilhada por diversos perfis. O médico entregou os prints desses compartilhamentos ao delegado para que as investigações alcancem também quem propagou pela rede social a mensagem da paciente.


“Estamos diante de mais clássico caso, como tantos outros, de acusação criminal indevida. Mas quem aciona o aparelho estatal com acusações inverídicas, dando início a investigação policial, incorre no crime de denunciação caluniosa, cuja pena varia de dois a oito anos de reclusão”, adverte Marcelo Cruz.


“O julgamento antecipado de fato que ainda carece de apuração impõe sofrimento demasiado àquele acusado indevidamente. Neste caso, os estragos causados não serão apagados com futura absolvição do inocente. Por isso, importância de se aguardar a necessária produção de provas e o desfecho do episódio”, conclui o advogado.


Advogado Marcelo Cruz representa Guilherme Villani
Advogado Marcelo Cruz representa Guilherme Villani   Foto: Alberto Marques/AT

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