<div style="clear:both;">
<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.496394" attr-version="policy:1.496394:1768517667" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.496394/Design sem nome (2).jpg?f=3x2&amp;w=400&amp;q=0.3" /><br />
<span data-contrast="auto" style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;" xml:lang="PT-BR">A decisão foi derrubada pelo T</span><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">ribunal de Justiça (TJ-SP)&nbsp;em dezembro de 2025, após habeas corpus&nbsp;pedido pela defesa&nbsp;do réu&nbsp;</span><span class="p-smartcaption">&nbsp;(FreePik/ Imagem ilustrativa)</span></p>

<p><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">A Justiça derrubou decisão de uma juíza da 3ª Vara Criminal de <a href="https://www.atribuna.com.br/cidades/santos">Santos</a>, no litoral de São Paulo, que determin</span>ava&nbsp;que um&nbsp;idoso,&nbsp;de&nbsp;68 anos,&nbsp;acusado&nbsp;por estelionato,&nbsp;levasse dois&nbsp;sósias&nbsp;para participarem de um reconhecimento em&nbsp;audiência.&nbsp;</p>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{ec49feef-4f3a-414d-a33f-9b4d0d0d051c}{213}" paraid="2085303276" xml:lang="PT-BR"><a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9JSFuGehEFvhalgZ1n" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);">Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!</a></p>

<p paraeid="{ec49feef-4f3a-414d-a33f-9b4d0d0d051c}{213}" paraid="2085303276" xml:lang="PT-BR"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">A decisão foi derrubada pelo T</span>ribunal de Justiça (TJ-SP)&nbsp;em dezembro de 2025, após habeas corpus&nbsp;pedido pela defesa&nbsp;do réu. <strong>A Tribuna </strong>teve acesso ao processo do idoso&nbsp;e&nbsp;da derrubada de decisão.&nbsp;</p>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{c006265e-33c9-48d2-97b8-56afcf669565}{7}" paraid="1737940137" xml:lang="PT-BR"><strong><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">Estelionato</span>&nbsp;</strong><br />
<span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">Conforme consta nos autos, o acusado&nbsp;</span>responde a um processo de estelionato desde 2011.&nbsp;O processo ficou paralisado por um período e só foi retomado em setembro de 2025.&nbsp;&nbsp;</p>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{eb468fb7-7983-4e0b-9910-00945964c909}{91}" paraid="1013376594" xml:lang="PT-BR"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">Na ocasião,&nbsp;</span>o idoso foi&nbsp;acusado de&nbsp;se passar por um chefe da Alfândega do Porto de Santos para&nbsp;enganar um comerciante na venda de uma suposta carga de pneus&nbsp;avaliada em R\$ 7,6 mil. Os pneus ficaram&nbsp;apreendidos.&nbsp;&nbsp;</p>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{c006265e-33c9-48d2-97b8-56afcf669565}{40}" paraid="1262259794" xml:lang="PT-BR"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">De acordo c</span>om o documento obtido pela reportagem, o acusado&nbsp;e outros dois homens fecharam&nbsp;a venda, receberam o valor e disseram que buscariam a carga para entregar. Entretanto, eles desapareceram&nbsp;e o acusado&nbsp;foi&nbsp;reconhecido por meio de uma imagem de monitoramento.&nbsp;</p>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{c006265e-33c9-48d2-97b8-56afcf669565}{59}" paraid="672681110" xml:lang="PT-BR"><strong><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">Audiência dos sósias</span>&nbsp;</strong><br />
<span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">No final do ano passado, a j</span>uíza&nbsp;Carla Milhomens Lopes marcou&nbsp;audiência de instrução para 27 de janeiro&nbsp;deste ano. Ela&nbsp;previu&nbsp;que a defesa providenciasse duas pessoas com características físicas semelhantes às do réu para o reconhecimento.&nbsp;&nbsp;</p>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{c006265e-33c9-48d2-97b8-56afcf669565}{84}" paraid="410123907" xml:lang="PT-BR"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">Entretanto, a</span>&nbsp;defesa&nbsp;do idoso contestou o pedido e solicitou a anulação da ação.&nbsp;Segundo o advogado, a&nbsp;disponibilização de sósias “forçava o réu a construir o palco para sua eventual condenação, o que é inadmissível”.&nbsp;</p>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{56adee72-1639-49dc-aaf4-5d753a1ec08d}{61}" paraid="501570135" xml:lang="PT-BR"><strong><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">Habeas corpus</span>&nbsp;</strong><br />
<span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">O habeas corpus foi parcialmente ac</span>eito pela 11ª Câmara de Direito Criminal&nbsp;em dezembro. O desembargador&nbsp;do processo&nbsp;destacou que não houve reconhecimento do réu, mas que isso não pode impedir a apuração do suposto crime.&nbsp;</p>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{56adee72-1639-49dc-aaf4-5d753a1ec08d}{80}" paraid="475428365" xml:lang="PT-BR"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">O magistrado ordenou</span>&nbsp;que o reconhecimento seja feito na audiência de instrução. Ele também&nbsp;destacou que&nbsp;“exigir sósias fere o princípio da não autoincriminação, segundo o qual ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”.&nbsp;</p>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{56adee72-1639-49dc-aaf4-5d753a1ec08d}{90}" paraid="456770233" xml:lang="PT-BR"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">O</span>&nbsp;réu segue respondendo o processo em liberdade.</p>
</div>


/noticias/policia/juiza-de-santos-tem-decis-o-derrubada-pela-justica-exigindo-sosias-de-idoso-que-se-passou-por-chefe-da-alfandega-1.496393

ACUSADO DE ESTELIONATO  

Juíza de Santos tem decisão derrubada pela Justiça exigindo sósias de idoso que se passou por chefe da Alfândega

Notícias

Últimas Notícias

Brasil e Economia

Cidades

Concurso e Emprego

Esportes

Mundo

Polícia

Bertioga

Cubatão

Guarujá

Litoral Norte

Litoral Sul

Praia Grande

Santos

São Vicente

Vale do Ribeira

Corinthians

Esporte Regional

Jabaquara

Mais Esportes

Palmeiras

Portuguesa Santista

Santos FC

São Paulo

Porto & Mar

Galeria

Opinião

Publicidade Legal

Acervo

Assinante

Arminda Augusto

Cassio Zanatta

Cristina Wadner

De Popa a Proa

Direito Previdenciário

Editorial A Tribuna

Eliane Octaviano

Fernanda Lopes

Flavia Nico

Flávio Viegas Amoreira

Gabriela Morais

Gesner Oliveira

Histórias do Surfe

Juliana Oliveira Domingues

Julinho Bittencourt

Leonardo Levy

Luis Claudio Montenegro

Marcel Duarte

Marcelo Luís

Marcelo Santos

Márcia Atik

Marcio Calves

Marco Ferraz

Matheus Tagé

Mauro Sammarco

Maxwell Rodrigues

Patrícia Lia Brentano

Paulo de Jesus

Rafael Motta

Ricardo Pupo Larguesa

Roberto Paveck

Roberto Teller

Ronaldo Vaio

Rosana Santos

Thiago Miller

Tribuna do Leitor

Tribuna Livre

Vanessa Ratton

Vladir Lemos

Projetos

10 KM Tribuna FM

5K Tribuna

A Região em Pauta

A Tribuna de Tênis

Comunidade em Ação

COP Portos

Copas Escolares

Cubatão + Sustentável

Donas do Negócio

Fique Bem

Porto 360º entrevista

Seminário Porto & Mar

Summit

Surf Colegial

Top of Mind

Tricotah

Impresso

b.Ancora

bad.1

bam.1

bad.2

bam.2

bad.3

bam.3

bad.4

bam.4

bad.5

bam.5

bad.6

bam.6

Taboola Materia

Taboola Matéria Paywall

Matéria genérica

Polícia | A Tribuna