Idoso é solto pela segunda vez após ameaçar e perseguir a ex-mulher e vizinha novamente em Praia Grande

Marcos dos Santos Silva foi solto após ameaçar a ex-mulher e uma vizinha novamente em Praia Grande (Reprodução TV Tribuna / Reprodução Redes sociais)

Um homem de 62 anos foi preso em Praia Grande, no litoral de São Paulo, após descumprir medida protetiva de urgência e ameaçar a ex-esposa e uma vizinha. Apesar do histórico de violência e reincidência em menos de 15 dias, o idoso foi solto depois de audiência de custódia realizada no domingo (21), decisão que gerou revolta e medo na vítima.

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Marcos dos Santos Silva foi detido no sábado (20), na Rua Araripe Júnior, depois que a ex-companheira acionou o “botão de pânico” do aplicativo PG+Segura, utilizado por mulheres acompanhadas pelo Grupamento Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade da Baixada Santista.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), o caso foi registrado como descumprimento de medida protetiva de urgência, ameaça e preconceito de raça ou de cor (injúria racial).

Em entrevista à TV Tribuna , a diarista, de 47 anos, lamentou a decisão da Justiça de conceder liberdade provisória ao ex-marido pela segunda vez em cerca de duas semanas. “O juiz liberando o Marcos me deu uma sentença de morte. Mesmo com atitudes hostis contra nós, ele é considerado inofensivo. É uma tragédia anunciada”, desabafou.

Histórico de violência

A diarista relatou que conviveu por 16 anos com Marcos e que, durante todo esse período, sofreu violência física, psicológica e moral. Ela afirmou que chegou a obter uma medida protetiva, mas retomou a convivência por motivos religiosos, sem que o comportamento do ex-marido mudasse.

Após nova separação, no último dia 7 de dezembro, Marcos teria tentado levar à força a filha do casal, de 14 anos, como forma de pressionar a ex-esposa a reatar o relacionamento. Na ocasião, ele foi preso após ameaçá-la com uma barra de ferro e jogar um líquido inflamável no carro e na residência onde ela estava junto com a filha e uma vizinha. Mesmo assim, o idoso acabou liberado em audiência de custódia.

Novas ameaças e prisão

No sábado (20), a diarista e uma vizinha foram novamente abordadas pelo homem enquanto recebiam móveis, a poucas casas da residência dele. Segundo o relato, Marcos teria dito “Vocês estão ferradas comigo”, além de fazer gestos obscenos e comentários de cunho sexual.

Diante da ameaça, a diarista acionou o botão de pânico do aplicativo PG+Segura, o que permitiu que o Centro Integrado de Comando e Operações Especiais (Cicoe) monitorasse a sua localização em tempo real e acionasse a viatura mais próxima da GCM. Marcos foi detido e alegou aos guardas que estava no local apenas para buscar um televisor.

Audiência de custódia e soltura

Durante a audiência de custódia, o magistrado reconheceu que havia indícios de autoria, materialidade e histórico de comportamento hostil, além de registro anterior de descumprimento de medida protetiva. Ainda assim, a Justiça entendeu que não havia elementos suficientes para decretar a prisão preventiva de Marcos, considerando que é réu primário e possui residência fixa.

Com isso, Marcos foi colocado em liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo, proibição de deixar a cidade sem autorização judicial, afastamento do lar e proibição de se aproximar ou manter contato com a ex-esposa, familiares e testemunhas, mantendo distância mínima de 100 metros.

O que diz o TJ-SP

Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que não se manifesta sobre questões jurisdicionais e reforçou que os juízes têm independência funcional para decidir com base nos documentos do processo e em seu livre convencimento. O órgão ressaltou que, em caso de discordância, cabe às partes recorrerem conforme previsto na legislação.