Homem preso em Santos por cultivo de maconha alega uso medicinal para a avó e é liberado

Uma plantação de maconha foi achada no apartamento do homem, na Ponta da Praia, em Santos (Divulgação/Polícia Civil Deinter-6)

O homem de 40 anos, preso em flagrante na Ponta da Praia, em Santos, com uma plantação de maconha dentro do seu apartamento , teve a liberdade provisória concedida na última terça-feira (22), após passar por audiência de custódia. O suspeito alegou à polícia que cultivava a erva somente para uso próprio, já que sua avó necessitava do uso do óleo de canabidiol para tratamento médico.

Ele foi detido por policiais civis do 3º Distrito Policial (DP) de Santos, em seu imóvel localizado na Avenida Rei Pelé, na segunda-feira (21). Os agentes foram até o local cumprir um mandado de busca e apreensão. Dentro de um dos cômodos, havia uma estufa para cultivo de Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha.

Segundo a Polícia Civil, o local exalava um forte cheiro da substância. No imóvel estava também sua noiva, que afirmou não morar no local.

Além do primeiro apartamento, havia outro – no mesmo prédio – que também era um dos alvos do mandado de busca e apreensão. Os policiais se dirigiram até o imóvel e foram recebidos pela mãe do suspeito, que permitiu a entrada da equipe. No local, foram encontrados frascos de canabidiol.

Audiência de custódia O homem passou por audiência de custódia na terça-feira (22). A Tribuna teve acesso ao documento da decisão.

A pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), foi concedida liberdade provisória ao homem, que foi obrigado a cumprir medidas cautelares. São elas: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, sendo que a primeira apresentação deverá ocorrer em cinco dias úteis após a soltura; proibição de ausentar-se da comarca onde reside por mais de sete dias ou de mudar de domicílio sem prévia autorização do juízo; e comparecimento a todos os atos do processo.

Conforme apurado por A Tribuna , não foi encontrada qualquer irregularidade na conduta dos policiais. O homem alegou uso medicinal autorizado por habeas corpus, mas o juiz entendeu que ele excedeu os limites da autorização, inclusive ministrando óleo de cannabis à avó sem prescrição médica.

Apesar disso, foi liberado provisoriamente com medidas cautelares, pois o MP-SP não pediu prisão preventiva.

Relembre o caso O homem foi preso em seu apartamento, localizado na Avenida Rei Pelé, em Santos, na manhã de segunda-feira (21).

Questionado pelos policiais, o suspeito afirmou ter autorização para o plantio e cultivo da substância, entretanto, nenhum documento oficial foi apresentado. Alegou que cultivava a erva somente para uso próprio, uma vez que sua avó necessitava do óleo de canabidiol para seu tratamento médico.

Segundo a Polícia Civil, dentro do cômodo foram encontradas embalagens contendo uma erva esverdeada, que exalava odor de maconha. Além disso, foram localizadas embalagens vazias prontas para o armazenamento de entorpecentes, frascos com óleo que, de acordo com o homem, eram de canabidiol para consumo próprio, e diversas plantas cultivadas para posterior colheita.

Os agentes também foram até outro apartamento no mesmo prédio para cumprir o mandado de busca e apreensão. Nele, foram recebidos pela mãe do homem.

Neste local, foram localizados e apreendidos mais sete frascos com óleo de canabidiol e, segundo a mulher, esse material era utilizado por sua mãe, avó do homem detido, em razão do tratamento de uma doença.

Nos apartamentos, foram encontrados ainda: painéis de LED, duas caixas de fertilizantes e 18 unidades avulsas, um temporizador, um exaustor, um umidificador, uma caixa de embalagens a vácuo, dentre outros utensílios destinados ao plantio e cultivo do entorpecente. Quanto às drogas, foram apreendidos: 60 cogumelos (432 gramas), LSD (14 gramas), 17 embalagens de maconha (totalizando mais de 10.000 gramas) e 57 plantas de Cannabis sativa (4.507 gramas).

Diante dos fatos, os policiais prenderam o homem e o conduziram até a delegacia para os procedimentos de polícia judiciária, onde permaneceu à disposição da Justiça.