Homem condenado por pedofilia filmou abusos contra bebê e criança deficiente

Sem ter como negar os estupros contra um bebê e um menino portador de deficiência mental que ele próprio filmou com a câmera de seu celular, o homem confessou os abusos, mas não demonstrou arrependimento. Apenas tentou justificá-los dizendo “a carne é fraca” e “quem nunca pecou?”, conforme declarou o policial federal que o prendeu. O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho destacou o relato do agente público na sentença que condenou o réu a 45 anos e dois meses de reclusão.

Com 70 páginas, a decisão da 5ª Vara Federal de Santos foi prolatada na última segunda-feira. Preso preventivamente, o auxiliar de serviços gerais Antônio Cláudio de Oliveira Lima, de 42 anos, não poderá recorrer em liberdade. Morador em Cubatão, casado e pai de dois meninos, de 12 e 14 anos, ele deve continuar encarcerado. Segundo o juiz, a providência é necessária para garantir a ordem pública, impedindo a prática de outros crimes, e para assegurar a aplicação da lei, evitando-se eventual fuga.

O bebê tem apenas um ano e seis meses e sofreu sete abusos, pelo menos. Contra o menino com necessidades especiais, que tem 12 anos, é atribuído um ataque sexual. O número de oito estupros de vulneráveis corresponde aos arquivos de vídeo armazenados em dois celulares de Antônio Cláudio. Por esse motivo, não se descarta a possibilidade de mais violências sexuais terem sido cometidas, mas que não foram descobertas devido à ausência de filmagens.

Reflexo do espelho

O auxiliar de serviços gerais demonstrou cuidado para não ter o rosto exposto nas filmagens. Essa parte do corpo ficou propositalmente fora do enquadramento da câmera, mas não há dúvidas de que ele é o adulto molestando as crianças nos vídeos. A certeza decorre da sua imagem refletida em um espelho e de uma tatuagem que tem no dorso da mão esquerda, entre os dedos polegar e indicador. Além disso, roupas que ele vestia por ocasião das filmagens foram apreendidas em sua casa.

Os estupros contra o bebê ocorreram na cama de casal do pedófilo. O edredom com motivos florais nas cores verde e rosa em diferentes tonalidades, estampados sobre fundo creme, é o mesmo que foi aprendido no quarto de Antônio Cláudio. Até informações constantes nos arquivos de vídeo sobre a geolocalização do celular no momento das filmagens coincidem com o endereço do réu, conforme atesta laudo de perícia requerida pela Polícia Federal (PF).

As cenas chocam e revoltam. Policiais federais identificaram as crianças abusadas. Elas residem perto do auxiliar de serviços gerais. Os responsáveis pelo bebê e pelo garoto depuseram na Justiça Federal e os reconheceram nos vídeos. O juiz Roberto Lemos ressalvou que os crimes sexuais, devido à sua natureza, são cometidos “longe dos olhos dos outros”. Porém, excepcionalmente, nos delitos admitidos por Antônio Cláudio, além da confissão do réu, há “abundância de provas” de materialidade e autoria.

Rede internacional

As investigações que resultaram na descoberta dos estupros em série cometidos por Antônio Cláudio de Oliveira Lima foram iniciadas pela PF, no Rio Grande do Sul. Naquele estado, começou a ser apurado um grupo do aplicativo WhatsApp, integrado por pessoas de diversos países, que compartilhava fotografias e vídeos de crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito.
Um dos integrantes do grupo é o morador de Cubatão. Por esse motivo, a PF, em Santos, deu sequência às investigações. Em duas ocasiões, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do auxiliar de serviços gerais. Na primeira, foram recolhidos um celular e um computador. Perícia nos aparelhos revelou que eles continham 7.910 vídeos e 4.460 fotos de crianças e adolescentes em cenas de sexo.

Na segunda busca autorizada pela Justiça na residência do réu foram recolhidos outro celular e mais um computador, além de roupas, edredom e materiais considerados provas. Os aparelhos foram periciados, sendo contabilizados 254 fotos e 419 vídeos, todos relacionados à pedofilia. A perícia também identificou 111 compartilhamentos desses arquivos por meio dos aplicativos WhatsApp e Telegram.

Entre os milhares de vídeos, oito chamaram mais a atenção dos policiais, porque neles o próprio réu protagoniza as cenas de sexo com o bebê e o menino deficiente mental, caracterizando o crime de estupro de vulnerável, previsto no Artigo 217-A do Código Penal. O Ministério Público Federal também denunciou o auxiliar de serviços gerais por outros três delitos, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Um desses crimes do ECA (Artigo 240) é o de filmar ou fotografar cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. Os demais, previstos nos artigos 241-A e 241-B, punem, respectivamente, o compartilhamento e o mero armazenamento desses arquivos. Conforme laudo pericial, todos os compartilhamentos ocorreram entre 15 de abril de 2017 a 2 de março deste ano, de forma regular e constante.

Ainda de acordo com a análise dos celulares, seis estupros foram cometidos em 8 de agosto de 2018, 21 de outubro de 2018, 1º de novembro de 2018, 4 de novembro de 2018 e 5 de novembro de 2018 e 2 de março de 2019. As datas dos demais abusos não foram apuradas, mas isso não impediu que o réu também fosse condenado por eles, porque ficaram comprovadas a materialidade e a autoria.

Sem antecedentes criminais, o réu explicou que foi adicionado a um grupo de WhatsApp com temática de pedofilia e, a partir daí, começou a se envolver com o assunto, como se estivesse trocando “figurinha”. Porém, a suposta brincadeira relatada por Antônio Cláudio “acarreta inquestionáveis consequências nefastas para o resto das vidas dos ofendidos”, destacou na sentença o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho.