Guardas municipais se tornaram réus após jovens os denunciarem por ofensas homofóbicas na rodoviária de São Vicente (Arquivo pessoal) Os guardas municipais de São Vicente Wanderlei dos Santos e Flávio Roberto Soares de Carvalho, acusados de tratarem três jovens de forma homofóbica e agressiva dentro da rodoviária da cidade da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, aguardam decisão da Justiça. De acordo com o processo obtido por A Tribuna, as vítimas — identificadas como Bianca da Silva Loureiro, Emily Tiffany e Nathalia Lima — afirmam que foram chamadas de “transformistas” e “viados” pelos agentes. Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp! O caso aconteceu em 15 de julho de 2021. Na denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), as vítimas são descritas como dois jovens gays — João Pedro da Silva Loureiro e Luanderson Almeida Leite — e uma mulher trans — Nathalia. Os guardas foram denunciados pelo Ministério Público em 2024 por injúria racial. Nas alegações finais, o órgão explicou que os acusados “injuriaram as vítimas com ofensas à dignidade em razão da orientação sexual, conduta equiparada à injúria racial”. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que a audiência de instrução ocorreu no último dia 17. As alegações finais já foram apresentadas pelas partes e, agora, o processo aguarda sentença. Segundo o MP-SP, a autoria dos réus foi confirmada pelos depoimentos das vítimas. O órgão ressaltou que as acusações não se referem à motivação da abordagem, mas às ofensas proferidas. No documento, o MP-SP destacou: “(Os réus) se dirigiram a elas com expressões como ‘viadinho’, ‘gay’, ‘tudo viado essa p***’, ‘vai dar o c... em sua cidade’, ‘viados’ e ‘o que esses viados estão fazendo aqui?’ Tais palavras, nas circunstâncias em que foram proferidas, revelaram evidente e inquestionável ânimo de atingir a dignidade das vítimas em razão da orientação sexual”. Defesas Ao g1 Santos, o advogado das vítimas, Rui Elizeu de Matos Pereira, disse acreditar na condenação dos guardas e ressaltou que, assim como o racismo, a homofobia é um crime imprescritível. “A ação penal, embora demorada, demonstrou que os agentes públicos realmente abordaram as jovens em local público, submetendo-as a vexame e humilhação em plena luz do dia, sob preconceito”, afirmou. Já segundo a representante dos guardas municipais, Lilian Arede Lino, a abordagem ocorreu devido ao uso de entorpecentes em via pública. Segundo ela, as jovens estavam na área de embarque e desembarque de passageiros, em frente à base da Polícia Militar (PM). “Em audiência, todas as supostas vítimas negaram o uso de entorpecentes. Porém, à época dos fatos, foi registrada uma ata notarial com publicação em rede social de uma das vítimas fazendo apologia à maconha”, destacou, ao g1 Santos. O que diz a Prefeitura A Prefeitura de São Vicente informou que aguarda parecer da Justiça para tomar as medidas cabíveis. Ressaltou, entretanto, que não tolera atos de desrespeito à diversidade e repudia qualquer forma de violência. A Administração Municipal lembrou que, na época dos fatos, promoveu uma capacitação para as equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), ministrada pelo advogado especialista em diversidade e representante do Governo do Estado de São Paulo, Marcelo Gallego. Relembre o caso Conforme noticiado por A Tribuna, segundo os autos, no dia 15 de julho de 2021, por volta das 16h, dois dos jovens estavam na rodoviária aguardando uma amiga que viajaria para Sorocaba (SP). A denúncia do MP-SP aponta que, enquanto esperavam, três guardas municipais — dois homens, hoje réus, e uma mulher — se aproximaram. Um dos jovens contou que estava com uma “ponta” de cigarro de maconha, para consumo próprio, e que a jogou no chão ao perceber a chegada dos agentes. Durante a revista, os três jovens disseram ter sido empurrados e chutados para abrir as pernas, sob a mira de pistolas apontadas para suas cabeças. Um deles relatou que teve os dedos pressionados com força proposital para causar dor. Outro afirmou que os guardas passaram a gritar e ofendê-los diante das pessoas presentes na rodoviária. Na denúncia, constam frases ditas pelos agentes como “seus p”, “é tudo viado esses p” e “vão dar o c* em Sorocaba”, entre outras ofensas. Um dos jovens relatou que sua camiseta foi rasgada durante a ação e que a amiga foi obrigada a retirar sua gata da caixa de transporte para revista, tendo o animal sido jogado no chão. Ainda segundo os documentos, a guarda feminina foi a única que não desrespeitou, nem ofendeu os jovens. Após encontrarem roupas íntimas femininas na mala de um dos jovens, os guardas teriam chamado os três de “travecos”. Também foi apontado que os agentes não pediram documentos, nem registraram ocorrência.