Fotógrafa desrespeita decreto, entra no mar com prancha e é detida em Guarujá; vídeo
Conduta infringiu decreto do prefeito Válter Suman, que impõe restrições de acesso por causa da pandemia de coronavírus
Praticante de stand up paddle, uma fotógrafa, de 48 anos, foi detida por guardas civis municipais de Guarujá, na manhã deste sábado (22), porque entrou com sua prancha no mar na Praia das Pitangueiras. A conduta infringiu decreto do prefeito Válter Suman (PSB), que impõe restrições de acesso por causa da pandemia de coronavírus.
Conduzida à Delegacia Sede de Guarujá, ela foi liberada após o delegado Thiago Nemi Bonametti elaborar termo circunstanciado (TC) versando sobre o crime do Artigo 268 do Código Penal: “infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
A legislação considera essa infração como de menor potencial ofensivo. Por esse motivo, a fotógrafa deixou de ser autuada em flagrante. O caso será apreciado diretamente pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim). As penas do delito do Artigo 268 são detenção, de um mês a um ano, e multa.
Ignorou advertência
Segundo o comandante da Guarda Civil Municipal de Guarujá, Luiz Carlos Mariano, a praticante de stand up passou por integrantes da corporação e foi orientada sobre a proibição. Porém, ela ignorou e continuou seu trajeto rumo ao mar, entrando na água com sua prancha.
“Nós acionamos o Corpo de Bombeiros, que fez a mesma advertência, mas ela também não respeitou. Em dado momento, ela deixou a prancha na areia e retornou ao mar. Neste momento, os guardas pegaram o equipamento e o levaram até o calçadão, porque já estava deliberado que ela seria conduzida à delegacia”, declarou Mariano.
Pressentindo a detenção, ela ainda permaneceu mais de meia hora na água. Ao sair, correu pela faixa de areia e tentou furar a barreira humana que a aguardava. Foram necessários três guardas para contê-la. Quando ela já estava dominada, chegou um guarda-vidas e deu apoio na condução da fotógrafa à repartição policial.
No Artigo 1º do Decreto 13.568/2020, o prefeito Suman proíbe “terminantemente o acesso às praias do Município de Guarujá, incluindo a faixa de areia, por tempo indeterminado, para qualquer finalidade, incluindo as práticas esportivas”. Outras cidades litorâneas da região e do país adotaram postura idêntica devido à pandemia.
Porém, apesar da ampla divulgação da medida restritiva pela mídia, a fotógrafa alegou não ter ciência da proibição. Justificou que não ignorou a orientação dos guardas, mas apenas não a escutou, porque usava “fone de ouvido”. Por fim, disse que se machucou ao ser retirada à força da praia, classificando de “desnecessária” a conduta dos agentes.
