Ex-síndica é acusada de desviar mais de R$ 1,5 milhão de condomínio no litoral de São Paulo

A ex-síndica de um condomínio localizado no Centro de Guarujá , no litoral de São Paulo, é acusada de montar, em parceria com um empresário, um esquema de contratos fraudulentos que teria desviado mais de R\$ 1,6 milhão dos cofres condominiais. O caso, que é investigado pela Polícia Civil, motivou a destituição da gestora no último dia 9 de agosto.

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Segundo a advogada Fernanda Escanuella, que além de moradora representa o condomínio, foi apurado que a ex-síndica e o empresário, registrado como proprietário de uma empresa de consultoria baseada em Diadema, na Grande São Paulo, teriam feito um esquema de contratos inexistentes, de modo que os valores supostamente destinados aos serviços contratados fosse desviado.

“(O esquema foi organizado) de forma que, quase toda a arrecadação mensal condominial fosse destinada ao favorecimento pessoal de ambos”, escreveu a advogada, em nota enviada para A Tribuna .

A advogada informou que uma auditoria encomendada pela atual gestão do condomínio apurou que os primeiros pagamentos suspeitos ocorreram em março de 2023, antes mesmo da assinatura de contratos formais, sendo depositados de forma irregular na conta pessoal do empresário, que se apresentava como sócio da ASF Consultoria e Inovação Empresarial Ltda.

No âmbito da investigação conduzida pela representante do condomínio, funcionários relataram nunca ter visto a execução de serviços cobrados, como limpeza terceirizada e controle ambiental. “Juntos, eles maquiavam suas atividades, realizando pequenos remendos pelo condomínio, espalhando uma propaganda enganosa de uma empresa de fachada”, acusa a advogada.

Ainda conforme apurado, em janeiro de 2024, a então síndica assinou um contrato de R\$ 718 mil para obras estruturais. Contudo, o documento foi levado à assembleia apenas em maio, como se fosse uma proposta inédita, acompanhada de um laudo técnico que justificaria a emergência dos trabalhos.

O laudo, que de acordo com Fernanda foi um dos artifícios usados para ludibriar os moradores a aprovarem a execução dos trabalhos, era datado de oito dias após a assinatura do contrato. Na mesma reunião, foram apresentadas novas “obras emergenciais”, incluindo a pintura da fachada, orçada em R\$ 808,6 mil e a compra de materiais, que custaria R\$ 155,5 mil aos cofres condominiais.

Ao todo, os contratos suspeitos somam R\$ 1.682.160,00. Segundo a auditoria, pelo menos R\$ 1,34 milhão já foi efetivamente pago a empresas e 'laranjas' ligados ao empresário, e parte desse valor depositado diretamente em sua conta pessoal.

Foi descoberto que os endereços desses 'laranjas', que apareciam em notas fiscais como prestadores de serviços - um deles chegou a aparecer ‘exercendo’ diversas profissões, como pedreiro, engenheiro elétrico e engenheiro químico - não tinham qualquer estrutura compatível com as funções descritas.

Tentativa de censura Após os levantamentos iniciais apontarem para irregularidades, moradores passaram a questionar a então síndica, que se negava a atendê-los. Revoltados, os condôminos tentaram marcar uma reunião na área comum do edifício, mas acabaram sendo proibidos pela mulher.

Em advertência formal, ela disse que os moradores não poderiam se reunir na área comum do condomínio sem sua autorização, que não poderiam espalhar informações supostamente inverídicas e, além disso, que deveriam aceitar decisões tomadas em assembleia, sob pena de multa, processo judicial e até mesmo acionamento da polícia.

Diante disso, os moradores acionaram a Justiça. Em decisão de antecipação de tutela, o juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 1ª Vara Cível de Guarujá, garantiu o direito de reunião em área comum para discussão de quaisquer assuntos, impedindo a síndica de proibir os encontros, sob pena de R\$ 50 mil por ato.

Com o respaldo da Justiça, uma nova assembleia foi realizada em 9 de agosto, a qual destituiu a mulher do cargo de síndica. A nova síndica, ao assumir a função, contratou uma auditoria independente, que confirmou as suspeitas de fraude.

Na Justiça Com a conclusão dos levantamentos e da auditoria, todo o material resultante foi encaminhado à representante legal do condomínio.

“Em breve tomaremos todas as providências cíveis para recuperar os valores desviados, já que esses contratos são nulos por excelência, por se tratarem de simulação. Também informamos os fatos no inquérito policial em andamento, para apuração dos crimes de estelionato, apropriação indébita e associação criminosa”, afirmou Fernanda.

Um boletim de ocorrência foi registrado pelos condôminos. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso é investigado pela Delegacia de Guarujá, por meio de inquérito policial instaurado. As diligências seguem em andamento para esclarecer os fatos.

Outro lado A defesa da ex-síndica, representada pela advogada Roberta Modena Pegoretti, disse, em nota, que todos os atos de gestão praticados por ela “sempre foram submetidos à apreciação e aprovação em assembleias condominiais, com a participação legítima dos moradores e em total consonância com a legislação aplicável”.

A advogada classificou as acusações como “narrativas levianas, sem respaldo fático ou jurídico”, e disse que um pequeno grupo de moradores estaria utilizando “meios escusos” para tentar desmoralizar a ex-síndica. A nota ressalta ainda que “a verdade não se constrói pela manipulação nem pela desinformação” e que os fatos serão enfrentados na Justiça.

Procurado, o empresário se manifestou através de uma empresa pertencente ao grupo do qual é proprietário, a Jetpred - Soluções Prediais Completas. Em nota, a companhia repudiou as denúncias, e acusou o escritório de advocacia que representa o condomínio de tentar quebrar contratos aprovados em assembleia e pressionar autoridades com “falsas acusações criminais”.

A nota acusa o escritório de conduzir uma “campanha difamatória”, com paralisação de obras, divulgação de “fake news” e manipulação de condôminos.

A Jetpred informou que ainda não foi citada oficialmente no inquérito, mas que já reuniu documentos para contestar as acusações e pretende adotar medidas judiciais contra os envolvidos.