Ex-PM acusado de homicídio em São Vicente responderá ação penal em liberdade
Policial militar se aposentou da corporação por problemas psiquiátricos. Ele foi preso por 264 dias sob a acusação de três tentativas de homicídio na cidade
Após ficar 264 dias preso sob a acusação de três tentativas de homicídio, em São Vicente, um policial militar aposentado por problemas psiquiátricos foi solto para responder à ação penal em liberdade.
O juiz Rodrigo Barbosa Sales, da 3ª Vara Criminal de São Vicente, acolheu pedido do advogado Alex Sandro Ochsendorf para revogar a prisão, ao final de audiência realizada na última quarta-feira (15).
O defensor sustentou que a preventiva deveria ser revogada devido ao tempo “além do razoável” do período encarceramento, sem que houvesse sequer terminada a fase de produção de provas.
O magistrado impôs ao réu, como medidas cautelares, a obrigação de comparecer a todos os atos do processo e de não manter contato com vítimas ou testemunhas, sob pena de ter a preventiva decretada de novo.
O promotor André Luis dos Santos foi contra o pedido. Alegou que ainda faltam serem ouvidas duas vítimas e que eventual atraso na conclusão da fase de produção de prova não pode ser atribuída a “desídia” (negligência) da Justiça ou do Ministério Público (MP).
Em sua decisão, Sales também considerou o fato de uma vítima ouvida na audiência não reconhecer o policial militar aposentado. Ela levou três tiros no braço, no tórax e no ombro, todos do lado esquerdo.
“A vítima ora ouvida não só deixou de reconhecer o réu como autor do fato como apontou pessoa diversa como aquela que efetuou os disparos em sua direção”, justificou o juiz. Segundo o magistrado, os indícios de autoria “diminuíram sensivelmente”.
As outras duas vítimas que ainda serão ouvidas são policiais militares. Eles estavam de trabalho e foram acionados para verificar os disparos dados na primeira pessoa, sendo também recebidos a tiro, que atingiu o para-brisa da viatura, mas não os feriu.
Suposto roubo
Consta da denúncia do MP que o policial aposentado, na madrugada de 26 de agosto de 2018, baleou um jovem de 25 anos na Cidade Náutica e fugiu com um veículo preto.
Avisados sobre a tentativa de homicídio, dois policiais militares localizaram momentos depois o carro em outra rua no mesmo bairro, sendo surpreendidos por um disparo efetuado pelo motorista.
Por esse motivo, o MP também denunciou o policial militar aposentado por tentativa de homicídio contra os dois PMs que estavam na viatura.
Após o segundo atentado, o acusado fugiu com o veículo, mas foi perseguido até parar o Polo e se render. Ele saiu do carro com as mãos para cima e deixou uma pistola calibre 380 no banco do passageiro.
O acusado alegou que havia sido vítima de tentativa de roubo cometido por ladrões que portavam “fuzil”, atribuindo aos supostos assaltantes o disparo que acertou a viatura.
O réu negou ter baleado a primeira vítima. Porém, foi autuado em flagrante e recolhido à cadeia, porque ela afirmou no hospital, enquanto era atendida, que o motorista de um Polo preto foi quem a atingiu sem razão aparente.
