Ex-candidato a vereador e fiscais e guarda da Prefeitura lutam em obra irregular na Baixada Santista

Advogado e técnico partiram para cima dos agentes e foram revidados com empurrões e spray de pimenta (Reprodução/ Redes sociais)

Um advogado de 40 anos e um técnico de 29 foram detidos após se envolverem em uma confusão com fiscais ambientais e um guarda municipal no Centro de Bertioga , no litoral de São Paulo. Segundo a Prefeitura, eles agrediram os agentes. Já o advogado sustenta que sofre perseguições e garante ter sido vítima das agressões.

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O caso ocorreu na Praça Pôr do Sol, na Rua Ayrton Senna da Silva, por volta das 10h de sexta-feira (26). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), os dois homens foram detidos após agredirem fiscais ambientais e um guarda municipal durante fiscalização em uma obra irregular.

As partes foram encaminhadas inicialmente ao pronto-socorro (PS) e, depois, à unidade policial, onde permaneceram em silêncio. Foram requisitados exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) para os envolvidos na confusão, além de perícia no local. As investigações seguem em andamento.

O caso foi registrado na Delegacia de Bertioga como destruir ou danificar floresta, obstruir ou dificultar a ação fiscalizadora do poder público, lesão corporal e ameaça.

Prefeitura Imagens mostram o advogado sendo empurrado pelos agentes e atingido por spray de pimenta. A Prefeitura de Bertioga esclareceu que as imagens divulgadas nas redes sociais compreendem apenas parte da ocorrência, registrada durante fiscalização do Departamento de Operações Ambientais.

Segundo a Administração Municipal, a equipe foi até o imóvel após denúncia de construção irregular em área de preservação permanente, já embargada anteriormente. No local, foi constatada a construção de um píer sobre o mangue, sem licença ambiental.

Durante a ação, informou a Prefeitura, três indivíduos chegaram de forma hostil e partiram para cima dos fiscais, iniciando o tumulto visto nas gravações. Para garantir a segurança dos servidores e dar continuidade à fiscalização, foi necessária a contenção física de dois deles até a chegada da autoridade policial.

O caso foi formalizado em boletim de ocorrência e segue à disposição da Justiça.

Versão do advogado O advogado e ex-candidato a vereador, João Xavier dos Santos Neto, afirmou, por meio de sua assessoria, que tem sido alvo de perseguição da Prefeitura de Bertioga por ser da oposição política. Ele afirma que a gestão chegou a cancelar o alvará de funcionamento de um trailer de lanches pertencente à sua esposa.

“Tentam prejudicar minha empresa de segurança, que fica localizada no Centro da cidade. Sempre a Guarda Civil Municipal (GCM) vai lá relatando que recebeu denúncias contra o letreiro, câmeras de segurança e fios que passam para dentro da empresa”, afirma.

Sobre o argumento da Prefeitura, a assessoria de Neto diz que não existe nenhuma construção irregular. Segundo ele, o píer já existe há mais de 17 anos e apenas passou por uma reforma, sem alteração de forma ou tamanho. A única mudança teria sido a elevação da estrutura, para evitar que a maré a cobrisse, já que o lugar é utilizado por pescadores da cidade.

“Quando cheguei ao local, perguntei ao fiscal quem havia autorizado a entrada e pedi que me mostrasse o crachá. Foi nesse momento que começaram as agressões contra mim, quando eu apenas tentava ver a identificação dele. As demais pessoas que aparecem no vídeo tentavam separar as agressões que eu estava sofrendo, e acabaram sendo agredidas também, como mostram as imagens”, afirma o advogado.

Neto disse ainda que pretende provar nos autos do inquérito policial os crimes de abuso de autoridade, violação de domicílio, lesão corporal e denunciação caluniosa.

Boletim de ocorrência A Tribuna teve acesso ao boletim de ocorrência do caso. Consta no documento que agentes municipais, o condutor e testemunhas compareceram à Delegacia de Bertioga conduzindo o advogado e o técnico, informando que houve obstrução da ação fiscalizadora do poder público em questões ambientais.

O Diretor de Operações Ambientais da Prefeitura de Bertioga relatou que, no dia anterior, havia recebido denúncia anônima, via Secretaria de Meio Ambiente, sobre a construção de um píer em área de preservação ambiental, localizada na Praça Pôr do Sol, na Rua Ayrton Senna. Na sexta, ele reuniu sua equipe e foi até o local para averiguar a denúncia.

Ao chegarem, verificaram que se tratava de um terreno murado, já conhecido pela equipe em razão do embargo de obras. A equipe chamou no portão e foi atendida por um homem conhecido como “Saci”, que se identificou como caseiro. Ele foi informado sobre a denúncia e o embargo da obra e, questionado, autorizou a entrada da equipe.

No local, constatou-se a construção de um píer sobre o mangue, sem licença ambiental. Durante as medições, um veículo parou em frente ao imóvel e dele desceram João Xavier dos Santos Neto e outros dois homens. Em seguida, os três partiram para cima da equipe para “tirar satisfação”, segundo o BO.

Houve tumulto generalizado e a equipe precisou algemar Neto e o outro homem, identificado posteriormente como o técnico, por apresentarem comportamento agressivo.

Depoimentos Um guarda municipal, que foi testemunha, afirmou que fazia parte da equipe ambiental e acompanhava a averiguação junto a um fiscal, próximo ao rio. Em determinado momento, viu o colega sendo agredido por alguns indivíduos perto do portão principal. Ao tentar socorrê-lo, foi atingido por um golpe de madeira, sem conseguir identificar o autor.

Diante da situação, um agente utilizou spray de pimenta para dispersar os agressores. O GCM relatou ainda que passou pelo PS de Bertioga, onde o médico informou que sua mão estava fraturada.

Outro fiscal também prestou depoimento. Ele contou que estava próximo ao portão, dentro do imóvel, quando o advogado entrou perguntando quem havia autorizado a entrada. O fiscal respondeu que havia sido o caseiro, conhecido como Saci. Nesse momento, tentou sair do imóvel, mas Neto teria dito: “Agora você não vai sair”. O advogado, então, puxou o celular, afirmando que iria gravar a cena. O fiscal também tentou filmar, mas Neto teria dado um tapa em sua mão, fazendo o aparelho cair no chão.

Ao tentar pegá-lo, o fiscal foi empurrado por alguém que não conseguiu identificar e, em seguida, recebeu vários socos na nuca. Ele relatou não se lembrar do que aconteceu depois, apenas que, ao se levantar, não encontrou seu celular, nem seu crachá de identificação. Após os fatos, passou por atendimento médico, que não constatou lesões.

Os investigados foram cientificados pela autoridade policial quanto aos direitos constitucionais, incluindo assistência de advogado, não ser identificado criminalmente salvo nas hipóteses legais, preservação da integridade física e moral, além do direito ao silêncio. Eles optaram por permanecer calados.

Foram expedidas requisições ao IML para exame de corpo de delito nas partes envolvidas, além de perícia no local dos fatos. Diante dos elementos, foi instaurado inquérito policial.