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Sábado

24 de Agosto de 2019

Vai assinar contrato imobiliário? Evite dor de cabeça

Venda casada e cobrança de comissões podem surpreender comprador da casa própria na hora de assinar papelada do financiamento

Ao financiar um imóvel, o investidor deve ficar atento às cláusulas do contrato e se planejar para não cometer erros. Advogados especialistas em Direito Imobiliário fazem alguns alertas que podem ajudar a evitar prejuízos aos compradores. 

Entre as irregularidades mais comuns estão a venda casada e a comissão de permanência. A primeira tem relação com os seguros fornecidos pelo banco no momento do financiamento, enquanto o segundo item diz respeito a uma taxa cobrada sempre que há impontualidade no pagamento. 

O advogado Brunno de Moraes Brandi explica que, com relação à venda casada, “o seguro é devido, mas o consumidor tem o direito de escolher o que melhor lhe atende”.

Sobre a taxa, ele a destaca como “irregular”. “Os contratos normalmente já trazem penalidades como multa e juros pelos atrasos, a cobrança da comissão de permanência é irregular, devendo o consumidor observar esse ponto antes de assinar o contrato”, diz. 

A leitura do contrato e eventuais questionamentos, em caso de dúvidas, devem ser feitos a advogados especialistas no assunto para evitar gastos indevidos e aborrecimentos ao final do processo. Entender o que foi assinado é a garantia dos deveres e direitos das partes. 

Vistoriar o imóvel também ajuda a evitar futuras dores de cabeça. Observar o local em dias e horários diferentes pode garantir uma melhor adaptação no local escolhido. “Além disso, a instituição bancária exige realização de uma vistoria, pois é por meio dela que verifica a condição do imóvel”, conta a advogada Carol Valentino Restituti. 

Uma pesquisa sobre a origem do imóvel, o histórico da empresa responsável pela venda, também só trará mais segurança ao comprador, de acordo com Carol. 

Segundo ela, órgãos como Procon, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a própria Justiça podem ser procurados para a identificação de eventuais processos ou pendências. 

Segurança

Brandi orienta aos compradores que façam as contas antes de entrarem em financiamentos para saber se terão condições de pagar as parcelas, além das despesas mensais com a manutenção do imóvel, como condomínio e IPTU. 

As leis protegem os investidores, mas também as instituições financeiras. “O maior risco em deixar de pagar um financiamento imobiliário é perder o imóvel”, diz o advogado. A propriedade fica atrelada ao banco até que seja quitada a dívida. 

Carol sugere avaliar o valor da parcela. Se ele não comprometer mais do que 30% da renda familiar, o negócio pode ser viável.

Menores taxas

O professor Carlos Honorato, da escola de negócios Saint Paul, orienta a procura pelas melhores taxas de financiamentos. 

“É parecido com a compra de um eletrodoméstico. Na internet você vê o valor e vai às lojas para comparar preços. Boa parte dos bancos apresenta uma ferramenta de simulação (do financiamento. É cotar e marcar uma conversa sem fidelidade (ao banco em que é cliente) e receios (para conseguir a melhor oferta)”.