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Domingo

22 de Setembro de 2019

Portabilidade em bancos exige atenção do cliente

Antes da troca, observe juros e prazos

Fazer portabilidade de dívida exige muito cuidado por parte do consumidor, avisam especialistas. Se você estiver interessado, a dica é: faça contas e avalie a oferta antes de assinar qualquer contrato.

A ferramenta permite que o cliente troque o crédito de um banco por outro para obter condições melhores. Porém, é preciso ficar atento aos juros e prazos estipulados na negociação, alerta o advogado Ranieri Cecconi.

“Bancos não são de confiança e podem acabar induzindo o consumidor a erro. Então, ele tem que verificar o valor da dívida, porque não é só uma questão de reduzir o valor da prestação por meio do aumento do prazo de pagamento”, diz.

Exemplo

Segundo Cecconi, o que acontece, na maioria dos casos, é a pessoa ter uma dívida, por exemplo, de R$ 10 mil no banco A, pagando prestação de R$ 300. Daí, faz a portabilidade para a instituição B, pagando R$ 200.

“E ela não percebe que o número de prestações passou de 36 para 72. Os juros também podem ser maiores. Enfim, o que pode ocorrer é uma maquiagem no contrato. Mas ela só nota que está pagando menos mensalmente”, compara.

Transparência

A portabilidade também exige, como qualquer operação financeira, informações claras ao consumidor.

“O banco tem que receber algo pela transação, é o ganha-pão dele. Mas, tem de haver transparência na negociação. Ele tem de informar as condições a serem adquiridas de forma muito clara”, acrescenta Cecconi.

Foi justamente a falta de transparência que levou o aposentado Dorival Alves Quintana, de 69 anos, a procurar a Ouvidoria do Banco do Brasil (BB) e a consultar advogados na área de defesa do consumidor.

Ele declara que tinha um crédito com desconto em folha na Olé Consignados. Contudo, a dívida teria sido transferida para o BB sem o seu consentimento.

“A funcionária me deu um papel para assinar quando fui ver uns problemas na minha conta. Mas não dei essa autorização. Não tenho nem contrato com as condições do empréstimo. Já pedi a filmagem para a Ouvidoria cobrando as explicações”, relata.

Para o coordenador do Procon, em Santos, Rafael Quaresma, faltou transparência no tratamento com o aposentado. “O idoso é o consumidor mais vulnerável, que precisa de mais proteção. Nesse caso, ele não teve a informação necessária para poder decidir o que seria melhor”.

A opinião é compartilhada pelo professor e juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso. “O direito de informação tem de ser efetivamente atendido, ainda mais quando há uma vulnerabilidade maior por parte do consumidor. Tem de haver um cuidado diferenciado com o idoso”.

Resposta

Consultada, a Olé Consignado afirma que forneceu ao Banco do Brasil as informações referentes ao contrato do aposentado e a portabilidade foi feita.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que o empréstimo consignado foi quitado.

O Banco do Brasil informou, em nota, que não poderia dar detalhes do caso devido ao sigilo bancário. Mas menciona que “cumpriu integralmente os procedimentos da boa prática bancária, bem como as obrigações legais e contratuais”.