Petrobras recebe US$ 9 bilhões por leilão da cessão onerosa
Pagamento pela União é feito a título de compensação pelos investimentos que a empresa já fez em áreas do pré-sal da Bacia de Santos
A União e a Petrobras assinaram o Termo Aditivo ao Contrato da Cessão Onerosa. Trata-se de uma revisão do contrato assinado em 2010, que dava à empresa o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em áreas do pré-sal da Bacia de Santos.
A Petrobras tem o direito de operar na área dos blocos por 40 anos, mas o governo negociou com a empresa para poder licitar o volume excedente, comprovados em estudos.
O termo aditivo garante à Petrobras o direito de participar do leilão do próximo dia 6, além do pagamento, pela União, de US$ 9 bilhões (R$ 23,949 bilhões) a título de compensação pelos investimentos que a empresa já fez na área. A empresa já informou que usará esse valor no próprio leilão do excedente.
Na cerimônia, na sede da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a assinatura do contrato é um momento histórico e que o leilão da próxima semana será o maior do mundo.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que a assinatura do contrato é “emblemática” para a retomada da atividade de exploração e produção de petróleo no Brasil.
Segundo ele, o leilão do dia 6 é de uma “magnitude extraordinária”, já que o bônus de assinatura previsto soma R$ 106 bilhões, sendo que as áreas pelas quais a Petrobras já demonstrou interesse chegam a R$ 70 bilhões”.
“É incomparável. No mundo todo, entre 2016 e 2018, das 100 licitações que foram feitas, foram coletados cerca de R$ 36 bilhões em bônus de assinatura. Desse total, R$ 27 bilhões foram no Brasil”, disse Oddone.
“Desde que a ANP foi criada no início dos anos 2000, de todas as licitações que já foram feitas, foram pagos R$ 60 bilhões em bônus de assinatura”, afirmou o presidente da ANP.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a assinatura do acordo terá enorme impacto fiscal, tanto quantitativo quanto qualitativo, que impulsionará a transformação do Brasil.
Opep
Guedes disse também que um convite para o Brasil aderir à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) pode ser inevitável se o País caminha para se tornar o quinto maior produtor do mundo, mas criticou a atuação da entidade como um cartel. (Agência Brasil)
