Em Guarujá, Ministro da Fazenda ameniza sobre fundos de super-rico

[[legacy_image_291971]] O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, afirmou, nesta sexta-feira (25), no fórum do Esfera Brasil, em Guarujá, que a intenção do governo não é realizar uma “tributação draconiana (severa ou rígida)” nos fundos fechados, conhecidos no mercado como investimentos para os super-ricos.

Durigan fez a declaração ao ser questionado se a proposta de tributação de fundos fechados não afastaria investidores do Brasil. Segundo Durigan, o mercado está sendo ouvido.

“Estamos ouvindo o mercado para que a gente faça algo razoável, que seja dentro de uma curva ótima de atrair os investidores e explicar as vantagens disso e, ao mesmo tempo, recompor as receitas que a Fazenda precisa para equacionar as contas públicas e avançar nos programas sociais”, disse.

Durigan afirmou que, além da tributação dos fundos fechados no Brasil, há também uma discussão para tributar as offshores (empresas abertas no exterior), e que essa discussão busca fazer uma recomposição de receitas que são perdidas com o reajuste da tabela do Imposto de Renda da pessoa física. Segundo Durigan, a discussão está “bem pactuada” na Câmara e no Senado.

O ministro em exercício, que é secretário-executivo de Fernando Haddad, lembrou que a antecipação da aprovação do arcabouço fiscal (substituto do teto de gastos que limita as despesas do governo), o qual ele classificou como “rígido”, foi outra sinalização do governo ao mercado.

“A antecipação nos garantiu muita estabilidade e muita confiabilidade no mercado, seja no Brasil, seja no exterior”, disse. Ainda segundo Durigan, o arcabouço servirá como parâmetro para as peças orçamentárias para 2024, que serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana.

Segurança jurídica

A segurança jurídica também foi tema de debates em um dos painéis no fórum. Segundo o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, que participou da discussão, o momento do Brasil é de reconstrução das instituições.

“A CGU tem atuado para melhorar a qualidade das nossas instituições, para garantir a transparência, o acesso à informação e a integridade das nossas políticas públicas”.