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Segunda-feira

20 de Janeiro de 2020

Com prejuízos, investidores ficam sem dinheiro

Empresa prometia lucros mensais de até 15% com criptomoedas, mas clientes não veem o retorno e entram com ações na Justiça

Com prejuízos que, somados, superam a casa de R$ 1,5 milhão, investidores têm recorrido ao Poder Judiciário para tentar reaver dinheiro que seria aplicado pela plataforma Genbit em bitcoins, uma moeda digital, e renderia lucros mensais de até 15%. Pelo menos 30 ações contra a empresa, localizada em Campinas (SP), já chegaram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

E o número pode ser ainda maior, já que há processos tramitando em segredo de Justiça. A Genbit, por sua vez, afirma que investiu os recursos em ativos digitais e não enfrenta dificuldades financeiras.

Uma estudante de 22 anos, moradora de Santos e que preferiu não se identificar, conta que decidiu apostar todas as economias em bitcoins depois de ouvir de um conhecido sobre os rendimentos generosos promovidos pela Genbit. Foram R$ 26,5 mil. Entretanto, ela nunca teve comprovação de que a quantia virou criptomoeda.

“Era tudo o que eu tinha juntado nos estágios que fiz. Minha poupança ficou zerada. Eu receberia 36 parcelas de quase R$ 4 mil. Foi essa a proposta. Mas eu recebi somente uma parcela. Era para investir em bitcoin. Porém, no momento em que eu iria pegar a segunda prestação, eles haviam mudado para outra moeda, a triptoken, que eles mesmos inventaram”.

Nada disso foi avisado para ela. “Depois, tentei retirar meu dinheiro e não consegui. Foi aqui que decidi procurar um advogado”. Apesar de alertada pelos pais, a estudante diz que confiou na propaganda boca a boca e em relatos que eram publicados em grupos de rede social.

“Quando falei com meus pais, eles disseram para ter cuidado para não cair em uma pirâmide. No grupo, todo mundo estava recebendo. Você fica cega com o lucro que terá e vai na emoção. Você confia”.

A mãe de uma amiga dela também acreditou na plataforma, após receber informações de um amigo, e enfrentou problema semelhante. No caso dela, o investimento foi de R$ 53 mil.

“Ele me ofereceu um investimento em cotas de bitcoins. Cada uma seria de R$ 26.500,00. Foi no mês de agosto. Era o dinheiro que tinha guardado e receberia quase R$ 4 mil por mês em 36 parcelas. Não há investimento que dê isso”.

Ela diz que já havia lido sobre o assunto até em publicações que falavam sobre o uso da moeda digital em outros países. Porém, não buscou informações sobre a empresa.

“Tinha um contrato que estava na plataforma e depois ele foi retirado. Um amigo meu recebeu porque entrou antes. Depois, também não viu mais nenhum centavo. Se eu desconfiasse, não entraria, porque tenho muito medo”.

Ações 

Algumas vítimas procuraram o advogado Lino de Barros, que conseguiu uma medida cautelar – espécie de liminar – para o bloqueio das contas da empresa no Judiciário, com o objetivo de que fosse feito o reembolso às duas.

“O juiz entendeu que o mercado de bitcoin é muito nebuloso e que as pessoas precisam ser informadas sobre isso. Muitas delas acham que estão comprando criptomoedas e as empresas acabam se apropriando de dinheiro”.

Segundo ele, o grande problema é que a Genbit nunca comprovou que os investimentos feitos viraram bitcoin. Além disso, ela faria parte de um grupo econômico que incluiria outras empresas. “Eles trocam de empresa e CNPJ com uma velocidade muito grande. Ela começou como Zero10 Club, depois foi para New Tiger e passou a se chamar Genbit”.

Após a decisão, ele foi procurado por várias pessoas que também estavam na mesma situação, não só na região, mas até em outros estados, e queriam ingressar com ação. Atualmente, ele atua em 16 processos em várias cidades de São Paulo. Em um deles, o cliente vendeu uma casa para aplicar os recursos.

“O pessoal começou a me ligar falando que estava desesperado, que não tinha recebido o dinheiro que havia sido prometido. Não paro de preparar ação contra essa empresa, fora as que estou recusando”, disse Barros.

Genbit rebate acusações e nega pirâmide financeira

Procurada, a Genbit informou para A Tribuna, em nota, que atua com ativos digitais e o bitcoin seria apenas um deles. Disse ainda que, conforme contrato, os valores foram transformados em ativos digitais, sem mencionar quais, e que eles estão disponíveis na blockchain (uma espécie de protocolo que serve para validação de documentos digitais), podendo ser acompanhados pelos investidores, o que muitos negam.

A Genbit nega que atue como pirâmide financeira. “Os clientes adquiriram os ativos digitais e isso lhes foi entregue. O que ocorreu foi a grande oscilação do valor dos ativos e, consequente, um gargalo operacional para a realização das operações, como saques”.

Diz que os saques estão sendo regularizados gradativamente e devem ser colocados em ordem nos próximos 90 dias. Acrescentou ainda que “foi surpreendida com imposição de uma obrigação tributária de informar contabilmente todas movimentações de ativos digitais de seus clientes e, por isso, apenas adquiriu as atividades da antiga plataforma Zero10.Club, sem causar danos para clientes e parceiros”.

CVM apura caso

Em Brasília, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo administrativo para apurar a atuação da empresa Zero10 Club, que estaria atuando com características de valor mobiliário. Ou seja, serviria como intermediária em operações no mercado.

E, portanto, precisaria de autorização da Comissão para poder trabalhar – o que ela não tem.

Além disso, segundo denúncia recebida pela CVM, Zero10Club e Genbit seriam “a mesma coisa”.
O mercado de criptomoedas não possui regulamentação. Por isso, ainda há muitas dúvidas sobre os investimentos feitos no setor.

Economistas alertam: interessados em aplicar em bitcoins devem adotar muitos cuidados. “Existem corretoras grandes que lidam com isso e o indicado seria pesquisar e conversar com esses profissionais. Mas há muitas empresas que atuam com pirâmides e as pessoas não sabem. Em promessas de rentabilidades muito altas, o risco é muito grande”, diz o diretor da Associação dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel Ribeiro de Oliveira. O analista financeira Jason Vieira também concorda. “Não há regulação, não há lastro. Hoje, ainda é algo arriscado”.

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