Após suspensão, governo autoriza reajuste de até 5,2% nos preços dos medicamentos

O aval para o aumento foi publicado na noite de segunda-feira (1º) em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU)

Depois de suspender por dois meses, o governo federal autorizou reajuste de até 5,21% nos preços de medicamentos para 2020. O aval para o aumento foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta segunda-feira (1º). Teve como base a decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

"As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de maio de 2020, nos termos desta resolução", diz o ato. O reajuste dos preços dos remédios é definido pela CMED em março de cada ano, passando a valer a partir de 1º de abril.

Neste ano, no entanto, governo e indústria farmacêutica fizeram um acordo para adiar a correção por 60 dias, dentro do conjunto de ações para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País.

A suspensão do reajuste foi formalizada pela Medida Provisória 933/2020, editada no fim de março e que aguarda votação no Congresso. A Câmara deve votar a MP ainda esta semana.

Pela resolução da CMED publicada no Diário Oficial, o reajuste máximo permitido para este ano será aplicado em três faixas, de 5,21%, 4,22% e 3,23%, a depender do tipo de medicamento.

O teto do aumento autorizado para 2020 é superior ao do ano passado, que foi de 4,33%, e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 11 de março de 2020, que acumulou 4,01% no período entre março de 2019 e fevereiro de 2020.

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