Vereador de Praia Grande é denunciado pelo Ministério Público por injúria e ameaças a colega de Câmara

A denúncia é contra o vereador Márcio Castilho, o Marcinho MJ (União), acusado de praticar violência política de gênero, injúria qualificada e ameaças contra a também vereadora de Praia Grande, Janaina Ballaris (União) (Divulgação/ Câmara de Praia Grande)

A Justiça de Praia Grande recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) contra o vereador Márcio Castilho, o Marcinho MJ (União), acusado de praticar violência política de gênero, injúria qualificada e ameaças contra a também vereadora praia-grandense Janaina Ballaris (União). A decisão, de sexta-feira (5), foi assinada pela juíza Danielle Camara Grandinetti, que considerou haver indícios suficientes de autoria e materialidade para prosseguimento da ação. A denúncia, oferecida pela promotora Ana Maria Frigério Molinari, relata que Marcinho MJ, em diferentes ocasiões entre 10 e 13 de janeiro de 2025, teria restringido e dificultado o exercício do mandato da vereadora por meio de violência psicológica, além de injuriá-la e ameaçá-la em razão do sexo feminino. Segundo o MPSP, os fatos incluem mensagens, ligações telefônicas e publicações na internet, nas quais o vereador teria ofendido a dignidade da colega e buscado silenciá-la politicamente. De acordo com a denúncia, Marcinho MJ teria dito a terceiros que a vereadora “era uma vendida” e utilizado expressões consideradas misóginas, como afirmar que o marido da vítima deveria “cuidar da louca da mulher dele”. Em outra ocasião, segundo o documento, o parlamentar chamou a vereadora de “louca”, “mendiga” e “swingueira”.

Registros Segundo a denúncia, houve ataque à honra e à integridade de Janaina como mulher e ocupante de cargo público. Parte das ofensas, diz o MPSP, foi registrada em boletins de ocorrência e presenciada por testemunhas, inclusive vereadores.

Pressão A Promotoria também afirma que o denunciado teria pressionado a vereadora a não se manifestar em redes sociais ou na tribuna da Câmara sobre temas contrários a seus interesses políticos, configurando violência psicológica. Em mensagens e ligações, Castilho teria mencionado que era “amigo de bandido e de polícia”.

Defesa do vereador A defesa de Marcinho MJ disse, em nota, que ele não foi oficialmente comunicado do recebimento da denúncia. Acrescentou que o parlamentar já prestou esclarecimentos no inquérito policial. “Reafirmando sua absoluta inocência e demonstrando que não houve qualquer ameaça, tampouco conduta que se encaixe no conceito de violência política de gênero”.

Versão A defesa ressalta que o vereador possui provas evidenciando que os fatos estão sendo distorcidos e analisados com base apenas na versão apresentada por Janaina Ballaris. “A qual não se sustenta, circunstâncias que serão comprovadas oportunamente”.

Questões políticas

Ainda conforme a nota, a postura de Janaina seria “clara retaliação política ao forte posicionamento, à atuação firme e ao engajamento público do vereador Marcinho MJ”. O texto diz que o processo reflete uma medida adotada pela vereadora “para tentar diminuir o alcance de seu trabalho fiscalizatório”.

Presidente O arquiteto e urbanista Lipe Albino (foto abaixo), diretor de Desenvolvimento Urbano em Santos e vereador suplente pelo PSB, foi eleito por aclamação, na quarta-feira (3), para presidir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Ele ficará até 2027 na função.

Missão Lipe chega ao comando do colegiado em um momento estratégico, marcado por debates sobre planejamento, uso do solo e novos projetos estruturantes.

O arquiteto e urbanista Lipe Albino, diretor de Desenvolvimento Urbano em Santos e vereador suplente pelo PSB, foi eleito por aclamação, na quarta-feira, para presidir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Ele ficará até 2027 na função (Divulgação)

Túnel A Associação Comunitária do Macuco (Acom), em Santos, fez reunião, na sexta-feira (5), com a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que esteve na cidade. Em pauta, as desapropriações que serão necessárias para a construção do túnel imerso Santos-Guarujá.

Reunião Segundo o secretário da Acom, José Santaella Redorat Jr, a deputada prometeu fazer uma reunião virtual com os moradores em breve para tratar do tema. “Entregamos uma apresentação sobre o projeto e uma carta expondo nossas demandas”, explica o secretário.