
( Foto: Silvio Luiz/AT )
A Prefeitura de São Vicente lançou uma concorrência pública internacional para a iluminação pública. O objetivo é estabelecer uma parceria público-privada (PPP) com uma empresa ou um consórcio. Os envelopes com as propostas dos participantes serão abertos em 3 de janeiro.
Quem vencer deterá a concessão do serviço por 20 anos e cuidará de gerenciar, melhorar, expandir, modernizar e manter o sistema de iluminação vicentino. Entre as tarefas, constarão o aprimoramento do serviço e a adoção de um sistema de telegestão, para operações a distância. A Cidade tem 25.460 pontos de iluminação pública.
A PPP também incluirá luzes em viadutos, monumentos, fachadas e em obras históricas, culturais ou paisagísticas. O custo total do contrato é estimado em R$ 335,5 milhões e será atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA/IBGE), a inflação oficial do País. A cada três meses, o desempenho da concessionária será aferido, para fins de pagamento.
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Critérios
O chamado Índice de Desempenho Geral (IDG), aplicado pela Prefeitura à futura concessionária, terá três indicadores: de “eficientização”, no qual se avaliará o alcance de níveis de modernização e economia; “luminotécnico”, relativo à qualidade da iluminação, e “de operação”, referente, por exemplo, à manutenção da infraestrutura e à disponibilidade de sistemas de gestão.
Memória
A organização suprapartidária Comitê Popular de Santos por Memória, Verdade e Justiça promove hoje, às 15 horas, no Auditório da Câmara Municipal, uma audiência pública para defender a inclusão de uma data no calendário oficial do Município: 24 de abril, dia em que, em 1964, o navio prisão Raul Soares atracou no Porto.
Cárcere
O espaço para a audiência foi reservado a pedido da Comissão de Defesa da Cidadania, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência do Legislativo santista. No início da ditadura instituída naquele ano, a embarcação, trazida do Rio de Janeiro, abrigou presos políticos.
Centenário
Também na Câmara de Santos, mas às 10 horas, no plenário, haverá sessão solene em homenagem aos 100 anos da Diocese de Santos. Essa divisão territorial da Igreja Católica na Baixada Santista completará o centenário em 4 de julho próximo. A iniciativa é do deputado estadual Caio França (PSB).
Sol, calor, mar
O vereador Lincoln Reis (PL) indaga à Prefeitura: haverá esquema especial de ônibus municipais, na temporada de verão, entre Zona Noroeste e praias e no sentido contrário?
Plano da Guarda
Já está na Câmara projeto do prefeito Rogério Santos (Republicanos) para a criação de um plano de cargos, carreira e vencimentos para a Guarda Civil Municipal (GCM) santista. Foi entregue ao Legislativo na quinta-feira.
Ativos e aposentados
Sancionado, o plano deve resultar em 25% de correção salarial aos agentes, conforme revelado em solenidade promovida em setembro para o anúncio de investimentos na corporação. Conforme o projeto, representará despesa anual de R$ 13,169 milhões com os ativos e de R$ 1,904 milhão com aposentados e pensionistas.
Ferros-velhos
O vereador Fabrício Cardoso (Pode) demonstrou, na última semana, preocupação com eventuais irregularidades cometidas em ferros-velhos de Santos. Ele se baseia em frequentes notícias de furtos de peças de ferro, alumínio e cobre na Cidade — entre elas, portões e fios elétricos.
Não à receptação
Cardoso pede à Prefeitura que diga como tem fiscalizado esses estabelecimentos, quais problemas viu e se houve locais interditados. Ele cobra vistorias periódicas para coerção de ilegalidades.
“Já estão ocorrendo fenômenos que a ciência não conseguiu prever. (...) O ponto de não retorno (...) talvez esteja mais próximo do que pensávamos”
Ronaldo Christofoletti, pesquisador e coordenador do Maré de Ciência, da Unifesp Baixada Santista, especialista em oceanos.
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