Santos cria comissão para enfrentar alta incidência de tuberculose

(Luigi Bongiovanni/ Arquivo/ AT)

Com índice de infectados superior às médias estadual e nacional, Santos passou a ter uma Comissão Municipal de Enfrentamento da Tuberculose. O prefeito Rogério Santos (Republicanos) instituiu o grupo por decreto, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira. Justificou o ato com a necessidade de reforçar medidas de prevenção, controle e tratamento da doença, de seguir diretrizes do Ministério da Saúde e de articular setores e sociedade na questão.

A comissão terá “caráter consultivo, propositivo e fiscalizador”, com metas como as de propor e avaliar políticas de saúde, assistência social e educação, acompanhar indicadores e sugerir medidas para que haja menos casos e mortes por tuberculose. O secretário de Saúde, Fábio Lopez, designará os 12 membros titulares e os suplentes do grupo, que virão de órgãos ligados à pasta da Saúde, da Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab-ST, o que se justifica pelo volume de doentes em cortiços da região central), da Secretaria de Desenvolvimento Social, de universidades e da Câmara Municipal. Em 2024, conforme o 7o Boletim Epidemiológico, lançado em julho, Santos teve 94,68 novos casos de tuberculose por 100 mil habitantes. A maior incidência foi em Zona Noroeste (222,26) e Centro (193,11). No País, é de 39,7, e no Estado, de 42,6/100 mil.

Nem nasceu Uma conversa entre vereadores governistas antes da sessão de terça-feira impediu o surgimento da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que haveria na Câmara de Praia Grande para investigação de perfis falsos em redes sociais — apesar do apoio da maioria à ideia.

Força da minoria Autora do pedido, a vereadora Janaina Ballaris (União), vice-líder do Governo na Casa, disse que “alguns colegas manifestaram resistência, e a líder do Governo (Renata Zabeu, PSD) optou por retirar o pedido naquele momento, buscando preservar a unidade e respeitar a minoria que se posicionou contra”.

Verba: um argumento No fim da sessão, o vereador oposicionista Anderson Martins (Pode), afirmou ter pedido à deputada federal Renata Abreu (Pode-SP) que destinasse emenda de R\$ 5 milhões à saúde em Praia Grande. Alegou que o prefeito Alberto Mourão (MDB), por razão política, recusaria. E fez um “desafio”: a deputada mandará a verba “se ele aceitar”.

Situação responde Os governistas Paulo Monteiro (Republicanos) e Janaina Ballaris rebateram, afirmando que o Município não rejeitou verba na atual gestão nem em anteriores. E Renata Zabeu devolveu: “Desafio o senhor a mandar os R\$ 5 milhões para cá (...). Eu tenho certeza que o prefeito vai acatar, e a gente agradece”.

Por segurança Em Santos, o vereador Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB), sugere alterar a Lei Complementar 441, de 2001, pela qual a autovistoria de imóveis é obrigatória. Para ele, a Prefeitura deve lembrar responsáveis por sobrados e edifícios de que o prazo dos laudos de vistoria técnica já feitos está vencendo.

Interino Vice-prefeito e secretário de Esporte e Lazer de Praia Grande, Rodrigo Santana, o Rodrigão do Vôlei (PSD), exerce a Prefeitura até dia 23. Está no cargo desde terça, quando Alberto Mourão pediu licença à Câmara.

Em família Mourão se afastou para uma viagem com a neta, que faz 10 anos. Pela Lei Orgânica, não precisaria ter informado a ausência, pois ficará fora por menos de 15 dias.

Mais dinheiro A Prefeitura de Cubatão deverá enviar à Câmara uma verba não prevista: R\$ 7,742 milhões. Para isso — é praxe —, pediu autorização à Casa para transferir o dinheiro.

Acima do esperado O motivo, segundo o prefeito César Nascimento (PSD), é que o Município arrecadou em tributos mais do que o previsto em 2024. Esperava R\$ 1,333 bilhão, mas foram R\$ 1,462 bilhão. Os R\$ 7,742 milhões são a diferença devida no repasse ao Legislativo.

Vigilância Proposta do vereador Tiago Peretto (União): que guardas civis municipais e agentes de trânsito de São Vicente usem câmeras corporais.