Lula destaca para Congresso obras do túnel Santos-Guarujá, do VLT e do Aeroporto de Guarujá

(Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Na Mensagem ao Congresso, enviada nesta segunda-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que contém um balanço de 2025 e perspectivas para este ano, há referências à Baixada Santista. As principais se referem a “projetos estruturantes”, como a parceria público-privada com o Estado para construção do túnel Santos-Guarujá, e licitações para projetos como o Tecon Santos 10, a ser arrendado neste semestre. Para este ano, o documento — com 914 páginas — cita a conclusão da Rota Bioceânica de Capricórnio. Será um trajeto rodoviário com mais de 2 mil quilômetros entre os oceanos Atlântico (os portos de Santos, de Paranaguá, no Paraná, e de Itajaí, em Santa Catarina) e Pacífico (os portos de Iquique, Mejillones e Antofagasta, no Chile), passando por Mato Grosso do Sul, Paraguai e Argentina. Do lado brasileiro, as obras integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A rota será ligada a outras, como uma ferrovia que cruza a Bolívia e leva a Santos, e a hidrovia do Rio Paraguai, rumo ao Sul do País. Considerado o comércio Brasil-Chile, um terço das exportações brasileiras é de carnes bovina, suína e de aves, e 53% das importações, de pescados. A Rota Bioceânica reduziria em até 12 dias o tempo de envio de produtos sul-americanos à Ásia, na comparação com rotas como o Canal do Panamá, diz a mensagem.

“Entregas” O documento de Lula aos congressistas apontou que, em 2025, houve “entregas” como a “conclusão das obras civis e início da operação assistida da segunda fase do VLT da Baixada Santista, em Santos, com investimento de R\$ 400 milhões”.

Permissões Há duas portarias de dezembro do Ministério das Cidades, ambas voltadas à concessionária do Veículo Leve sobre Trilhos, a BR Mobilidade. Em uma, se incluem a implantação de sinalização e monitoramento da segunda fase do VLT em Santos no Reidi, um regime especial de isenção de PIS e Cofins. Por outra, a BR pode emitir até R\$ 500 milhões em títulos para financiar a compra de trens e sistemas complementares do VLT no futuro trecho Barreiros-Samaritá, em São Vicente.

Para decolar A mensagem também indica que, pelo Novo PAC, estão em curso obras de aviação civil em cidades como Guarujá, onde se constrói o Aeroporto Civil Metropolitano, na Base Aérea de Santos. Os serviços devem ir até o fim do ano, como estimam políticos da região.

Em memória Também se espera neste ano a inauguração, em Santos, de um Centro de Memória de Vítimas do Estado, discutido desde 2025. Deverá ser instalado em um imóvel federal na Rua Frei Gaspar, no Centro, em conjunto com o Movimento Mães de Maio, para preservar a memória das vítimas, prestar assistência psicossocial a parentes e ministrar educação em direitos humanos.

Juventude No balanço do ano anterior, a mensagem aponta a adesão de cidades como Cubatão e Santos ao Plano Juventude Negra Viva, com políticas públicas a essa população.

Novo ano A Câmara de Santos volta nesta terça-feira (3) do recesso. O primeiro item em pauta é um veto do prefeito Rogério Santos (Republicanos) a um projeto de lei do líder do Governo, vereador Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB).

Totens vetados A proposta visa a autorizar a Prefeitura a instalar, em pontos de ônibus, totens para interagir com mulheres sós, à noite, à espera de coletivo. A distância, uma atendente falaria com a mulher e avisaria que, em caso de perigo, acionaria a PM.

Indústria A deputada federal Rosana Valle (PL) enviou ofício nesta segunda ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pediu que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estude como tornar a indústria química mais competitiva. Também solicitou ao ministro do Desenvolvimento, vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), dados e explicações sobre ações federais e prol da indústria nacional.