Eleições 2024: Cidade no litoral de São Paulo pode ficar sem prefeito e ter nova eleição

(Vanessa Rodrigues/AT)

Até agora, a eleição de domingo não agradou a nenhum dos três candidatos à Prefeitura de Mongaguá: Paulo Wiazowski Filho (PP), que teve mais votos, mas ainda tenta reverter o indeferimento do registro de sua candidatura; Rodrigo Cardoso Biagioni, o Casa Branca (União), segundo colocado, que não será prefeito mesmo que Paulinho fracasse em sua pretensão, e Rafael Redó (Republicanos), governista, último colocado.

Há o risco de que 2025 comece sem prefeito. À coluna, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SP) confirmou que, se Paulinho não obtiver decisão favorável neste ano, a Prefeitura será ocupada temporariamente por quem for eleito à Presidência da Câmara.

Caso ele consiga cassar a inelegibilidade depois, assumirá logo após isso. Se ocorrer sentença transitada em julgado (contra a qual não cabe mais recurso) ou, pelo menos, decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá novas eleições. Até a posse do eleito, governará o (ou a) presidente do Legislativo.

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A qualquer tempo Como explica a assessoria de imprensa do TRE-SP, todas essas questões são abrangidas na Resolução 23.677, de 2021, do TSE. “Caso a decisão de indeferimento seja reformada (alterada), seus votos (os de Paulinho) são validados, e o candidato passa à situação de eleito, com proclamação e diplomação.”

Só do Legislativo A Justiça Eleitoral diplomará os candidatos eleitos em 19 de dezembro. Se nada mudar até o fim do ano, tomarão posse em 1º de janeiro somente os vereadores eleitos. Entre uma mulher e 12 homens, se elegerá quem presidirá a Câmara.

Em três grupos Dos 13 eleitos no domingo, cinco são de partidos da coligação de Rafael Redó, quatro da de Casa Branca e dois do grupo de Paulo Wiazowski Filho — com apoio informal do PL, que fez os outros dois nomes.

Contas rejeitadas Os 14.459 votos (42,47% do total válido) dados a Paulinho estão anulados, ao menos por ora, porque a Câmara rejeitou, no ano passado, contas da Prefeitura de 2012, quando ele governava. Tomou-se por base parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Paulo com Paulo Para o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), não foi problema. Em publicação pós-eleitoral, parabenizou os “prefeitos eleitos da Baixada Santista”, incluindo Wiazowski entre eles.

Só na campanha Candidata a vice de Rogério Santos (Republicanos), a vereadora Audrey Kleys (Novo) estendeu sua licença da Câmara, não remunerada, até o fim do segundo turno.

Outro patamar Terceira colocada na disputa da Prefeitura de Santos, a vereadora Telma de Souza (PT, foto) disse ontem, na Câmara, que, se Guilherme Boulos (PSOL) for eleito prefeito de São Paulo, “virei aqui ver vocês com outro patamar”.

Possibilidade Telma é segunda suplente na Assembleia Legislativa. Assumiria o mandato se deputados estaduais que estão coordenação da campanha de Boulos fossem chamados para atuar no governo paulistano.

Sola de sapato O vereador Benedito Furtado (PSB) destacou: nenhum candidato “teve votos sozinho”. O quociente eleitoral — votação mínima para partidos ou coligações elegerem, pelo menos, um vereador — foi de 10.822. Débora Camilo (PSOL), a mais votada, teve 8.016 votos.

Desde 1989 Outro ponto é que Furtado, reeleito, iniciará em 2025 o nono mandato não consecutivo. Igualará Manoel Constantino em legislaturas.

À parte Enquanto colegas parabenizavam Débora, o vereador Fábio Duarte dizia que a vencedora em votos não foi ela, mas o PL, que elegeu a maior bancada: quatro cadeiras.

“Valdemar cometeu um erro. Ele entendeu que a nacionalização favoreceria o PL. (...) As pessoas querem saber do buraco da rua, da iluminação (...)”

Gilberto Kassab, presidente do PSD, ao UOL, sobre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que apostou num Lula vs. Bolsonaro na eleição.