Cidade da Baixada Santista tem a 'gasolina mais cara do Brasil', diz procurador do MP

Confira este e outros assuntos na coluna Dia a Dia deste sábado, 10 de fevereiro de 2024

Por: Rafael Motta e equipe  -  10/02/24  -  12:24
  Foto: Divulgação/Prefeitura de Cubatão

Ainda não há prazo para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vote as contas de 2019 da Câmara de Cubatão. Porém, a depender do procurador José Mendes Neto, do Ministério Público de Contas (MPC), o balancete deveria ser reprovado. Mendes destacou no TCE, na terça-feira (6), que a Casa pagou R$ 14.794,00 por 6.220 litros de combustíveis aos quatro carros oficiais.

Porém, em “uma situação que beira o teratológico”, o adicional de periculosidade pago aos dez servidores na Garagem da Câmara — onde havia tanque de abastecimento — somou R$ 95.504,00. Assim, cada litro saiu por R$ 17,73. “É a gasolina mais cara do País”. Mendes apontou “o mais grave” para ele: a Câmara cubatense tinha 63 funcionários comissionados (sem concurso) e, em geral, mantê-la custou R$ 287,04 por habitante — outras que citou não atingem R$ 40,00. “Cada vereador tinha 5,6 servidores por gabinete. É invejável. Eu espero, no final da minha carreira no MPC, dispor de metade disso”, ironizou.


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Parecer “opinativo”
Em nota, a Câmara de Cubatão destacou que o parecer do procurador do MPC é “meramente opinativo” e que, desde a adoção de um processo eletrônico para solicitação do uso de veículos por vereadores e servidores, o gasto com combustíveis caiu para R$ 4.061,22 em 2022.


Melhoramentos
O Legislativo acrescenta que, desde agosto daquele ano, o tanque está desativado e, por isso, não se paga mais adicional de periculosidade na Garagem. E o processo sobre as contas de 2019 foi retirado da pauta do TCE, para melhor análise, após a apresentação de alegações pela defesa da Câmara. O tribunal não informou quando as contas de 2019 da Casa serão votadas.


Outro Dráuzio
No boletim de ocorrência em que a deputada federal Rosana Valle (PL) acusa o secretário de Cultura de Santos, Rafael Leal, de intimidá-la, a Passarela do Samba Dráuzio da Cruz foi identificada como “Dráuzio Varella” — médico oncologista.


Carnaval
Um dos que apareceram abraçados à parlamentar na postagem que ela fez, no domingo de madrugada (4), sobre sua presença no segundo dia do desfile das escolas de samba da Cidade é o vereador Augusto Duarte. Ele está filiado ao PSDB, partido pelo qual foi eleito o prefeito Rogério Santos (Republicanos).


Na Aparecida
O vereador Benedito Furtado (PSB) pede à Prefeitura um novo banheiro público na Praça Nossa Senhora Aparecida, em Santos. Antes da reforma, havia sanitário. Agora, idosos que frequentam o local se valem de estrutura improvisada.


Para cegos
O vereador José Teixeira Filho, o Zequinha Teixeira (PP), pede mudanças no piso tátil para guiar a caminhada de cegos na Rua Bassim Nagib Trabulsi, na Ponta da Praia. Na reforma, esse elemento foi feito em mosaico português.


Outro material
Teixeira aponta que esse material é inadequado. O correto seria o uso de ladrilho hidráulico na faixa para cegos. O vereador aponta à Prefeitura que, com o mosaico de pedras, é maior a possibilidade de quedas e ferimentos.


Buracos
Ainda sobre obras públicas, o vereador Paulo Miyasiro (Republicanos) faz duas sugestões ao Município em relação ao serviço de fechamento de buracos em vias.


Sem parar
Uma delas é que o canal de atendimento — a Ouvidoria, pelo telefone 162 — atenda 24 horas, por meio de um número de WhatsApp. Hoje, o serviço funciona em dias úteis, das 7 às 19 horas.


Colorido
A outra proposta de Miyasiro consiste em permitir que cidadãos indiquem falhas no piso para a Prefeitura, usando tinta amarela no entorno do local danificado.


"Não colocaria dessa forma, uma situação de guerra. É um combate ao crime organizado e ação de inteligência nas forças policiais”
Guilherme Derrite, secretário estadual de Segurança Pública, sobre a atual fase da Operação Verão no combate à criminalidade na região.


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