Alesp acumula projetos 'urgentes' há décadas e trava avanço de proposta sobre rodovias

(A Tribuna)

Como noticiou a coluna na quinta-feira, o deputado estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar, o Tenente Coimbra (PL), quer convencer líderes partidários da Assembleia Legislativa a pautar, em regime de urgência, o projeto de lei dos parlamentares locais para que concessionárias de rodovias tenham de instituir planos de contingência para emergências. Esse, porém, não é necessariamente um atalho.

Na ordem do dia da sessão que a Casa terá na terça-feira, há 757 projetos e vetos classificados como urgentes. E, se os dicionários dizem que urgência é algo “que não pode ser adiado” ou “necessidade de agir prontamente”, a Assembleia tem proposituras do século passado sob tal condição.

A mais antiga, que fará 25 anos na próxima semana, é de 2000, do então governador Mario Covas. Nela, pretendia-se dar recompensa de até R\$ 50 mil (R\$ 333,7 mil hoje, corrigidos pelo IPCA, índice oficial de inflação do País) para quem desse “informações seguras” que resultassem na localização de procurados pela polícia.

O projeto teve emendas, rejeitadas, e desde junho de 2000 consta na pauta de votações da Assembleia, sem conclusão. De deputados da região, o mais remoto é o veto a um projeto de 2006 de Maria Lúcia Prandi (PT, falecida em 2015) para se criar a Semana Estadual de Incentivo à Saúde Mamária.

Razão de ser O acúmulo de proposituras se estende a projetos de tempos específicos. Um dos itens em urgência é o veto a um texto de 2020 do deputado estadual Caio França (PSB), para que fosse obrigatório afixar dispensadores de álcool em gel no transporte intermunicipal. Era o primeiro ano da pandemia de covid-19.

Sobre o repúdio Autor de um pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de Santos para apurar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Segurança, o vereador Allison Sales (PL) comentou a nota de repúdio do Legislativo às afirmações depreciativas supostamente feitas pela titular da pasta, Raquel Gallinati, sobre vereadores.

Outro passo “É um passo importante, mas não é o suficiente. Se houve uso indevido da máquina pública, isso precisa ser investigado. E é por isso que propusemos a abertura de uma CEI”, escreveu Sales.

Em dúvida O presidente da Câmara, Adilson Júnior (PP), acha, porém, que o pedido de Comissão de Inquérito não prosperará. “No rito legislativo, a CEI tem alguns requisitos, como objeto ‘tal’ e período de duração ‘tal’. Parece que ele (Sales) errou nisso”, pensa o presidente. O texto não dá prazo de duração para a CEI.

Presidente e líder O requerimento está na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo vereador Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB), líder do Governo na Câmara.

Ainda em Santos Com o fim antecipado da última sessão, ficou para terça a votação do projeto do Executivo para refinanciar dívidas de contribuintes.

Operado O deputado federal Carlos Alberto da Cunha, o Delegado Da Cunha (PP, foto), deverá ficar três semanas longe de Brasília. Ele se recupera de uma cirurgia de emergência na coluna, à qual foi submetido na terça-feira.

Cervical Ontem, Da Cunha detalhou, em uma postagem no Instagram, que a operação se deu na terceira vértebra cervical (C3), que estava comprimida, e foi “muito delicada”.

Riscos “Estava com comprometimento dos dois braços e das duas pernas”, disse. “(A C3) Mexe com a respiração. Se a gente não tivesse feito (a operação) às pressas, poderia ter acontecido algo muito pior, com risco, até, de ficar tetraplégico”, disse.

De longe O deputado afirma que participará on-line das sessões.

Não é mais O vereador Rodrigo Penasso da Silva, o Gordinho do Povo (MDB), pediu que o Município desentupa um bueiro no Ocian, em Praia Grande. Porém, endereçou o requerimento à “prefeita municipal Raquel Chini”, cujo mandato terminou em dezembro.