Acusado de assédio, secretário de Guarujá pede exoneração e nega alegações no litoral de São Paulo

Siqueira disse que as acusações são falsas e que, no dia 27, registrou boletim de ocorrência na Delegacia Sede de Guarujá por difamação (Arquivo pessoal)

Acusado de assédio sexual por uma funcionária da Prefeitura de Guarujá, o publicitário Paulo Henrique Siqueira pediu exoneração do cargo de secretário de Comunicação Social do município do litoral de São Paulo. Assinada na segunda-feira (29) pelo prefeito Farid Madi (Pode), a portaria com a medida foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da cidade da Baixada Santista. Siqueira nega as acusações (leia adiante). A servidora, de 26 anos e que trabalhava como secretária do ex-titular da pasta, fez denúncia formal à Ouvidoria Municipal no dia 19, quatro dias depois do episódio mais recente de assédio que alegou ter sofrido. No dia 22, ela registrou boletim de ocorrência na Delegacia Sede de Guarujá. Em nota oficial e sem mencionar o ex-secretário nem a servidora, por questão de “sigilo”, a Prefeitura informou ter aberto “imediatamente” um processo administrativo. Foi iniciado no dia 22 e publicado pela Advocacia-Geral do Município no dia 23. A coluna apurou que responderá interinamente pela secretaria a jornalista Marina Cavalcante, funcionária comissionada (não concursada) da Prefeitura. A servidora continua nomeada pela Prefeitura como assistente, mas transferida para outro setor da Administração Municipal. Siqueira disse que as acusações são falsas e que, no dia 27, registrou boletim de ocorrência na Delegacia Sede de Guarujá por difamação. “Nada aconteceu”, afirmou.

Corpo e aparência No boletim, a denunciante relatou que, “após cerca de um mês de convivência profissional direta, o secretário passou a adotar condutas reiteradas de cunho sexual, consistentes em comentários sobre seu corpo, vestimenta e aparência física”.

Abalo emocional O último episódio teria ocorrido no dia 15: no fim do expediente, Siqueira teria insistido para a servidora “girar o corpo para observação de suas vestimentas, proferindo comentários de cunho sexual”, e ela “passou a sentir-se emocionalmente afetada, impotente e temerosa”. A servidora prestou informações semelhantes à Ouvidoria.

Apenas cumprimentos Siqueira declarou à coluna que mantinha com a denunciante somente “cumprimentos de rosto, de beijo”. “É uma acusação muito grave, que nunca tive em 28 anos de vida pública e em seis secretarias”. Acrescentou que será ouvido em 7 de janeiro na sindicância. “Houve movimentação política, e vou provar isso”.

Outro boletim O então secretário e sua mulher também registraram boletim de ocorrência contra a funcionária. Alegaram que ela cometeu difamação. Siqueira declarou que testemunhas da servidora eram funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviços à secretaria e que haveria um “complô” para prejudicar a vida pública dele.

Vida pública Siqueira, de 51 anos, já ocupou cargos como os de secretário de Administração e na pasta de Governo na Prefeitura de Peruíbe. Concorreu a vereador nessa cidade em 2008 (PT) e em 2024 (Pode). Desde janeiro, estava em Guarujá, inicialmente como adjunto e, a partir de junho, como secretário de Comunicação.

Uso do Solo Estava prevista para esta quarta-feira (31) a publicação, no Diário Oficial de Santos, da norma que mudará a Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular. O prefeito Rogério Santos (Republicanos) disse nesta terça à coluna que só vetaria o que fosse considerado inconstitucional pela Procuradoria-Geral do Município.

O que se votou Questionado sobre a alteração feita pela Câmara, que decidiu manter a possibilidade de alteração de uso em áreas para moradia popular — contrariando a proibição proposta pelo prefeito —, Rogério disse que respeitaria o que a Casa votou. A lei tem de ser publicada nesta quarta porque, se ficasse para 2026, não poderia haver novas mudanças na Lei do Solo neste ano, se preciso.

Despedida Morreu a líder comunitária Margarida Teles de Souza, de 71 anos. Filiada ao PT, atuou por mais de 30 anos em movimentos sociais e de moradia, segundo o vereador Francisco Nogueira (PT), que nesta terça confirmou o óbito. Pela manhã, o corpo dela estava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Casqueiro, em Cubatão. Será enterrado no Cemitério da Areia Branca, em Santos.