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Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte (Reprodução)

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão de todos os processos no país que discutem indenizações por atrasos ou cancelamentos de voos ocorridos por força maior, como problemas climáticos. A medida vale até que o STF conclua o julgamento sobre a validade desse tipo de ação movida por passageiros contra companhias aéreas.

A decisão foi tomada no âmbito de um caso em que a Azul Linhas Aéreas foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar indenização por danos morais e materiais a um passageiro após atraso e mudança no horário de um voo. O tema, porém, tem gerado controvérsias nos tribunais e aumento significativo do número de processos, o que, segundo Toffoli, afeta a segurança jurídica.

O ministro destacou que a paralisação temporária das ações é necessária diante da alta litigiosidade no setor aéreo e da existência de decisões divergentes sobre casos semelhantes. Para ele, esse cenário exige uma posição definitiva da Corte para orientar o Judiciário e evitar decisões conflitantes em todo o país.

Toffoli afirmou que a suspensão nacional é “conveniente e oportuna” até que o STF conclua o julgamento do recurso. Ainda não há previsão para a análise final da questão pelo tribunal.

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STF suspende processos sobre indenizações por atrasos de voos motivados por força maior

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