Prova tipo OAB para médicos pode sair do papel: entenda a polêmica, efeitos e cenário

O Brasil pode adotar em breve um exame obrigatório para médicos recém-formados, nos moldes da OAB exigida dos advogados. A proposta, que tramita no Senado, prevê que o registro profissional só será concedido após a aprovação em uma prova nacional de proficiência em Medicina. O tema, no entanto, gera forte polêmica e mobiliza entidades médicas, estudantes e educadores.

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De um lado, defensores argumentam que a medida garantiria maior segurança para os pacientes e qualidade no atendimento. De outro, críticos apontam que o problema está na falta de fiscalização sobre os cursos de Medicina e não nos estudantes que chegam ao final da graduação.

O que diz o projeto?

O Projeto de Lei 2.294/2024 estabelece que médicos só poderão atuar no Brasil após a aprovação no exame. A iniciativa tem apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), que alertam para a explosão no número de faculdades sem estrutura adequada.

Para as entidades, a prova seria uma forma de assegurar que apenas profissionais realmente capacitados obtenham o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Apoio popular

Uma pesquisa Datafolha encomendada pelo CFM mostrou que 96% dos brasileiros apoiam a criação da prova, e 92% acreditam que a medida aumentaria a confiança no atendimento médico. Para o CFM, o resultado reforça a necessidade de implementar rapidamente a avaliação.

Os argumentos contrários

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, entidades como a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e a Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem) defenderam que o foco deve ser a melhoria da qualidade do ensino, e não apenas a aplicação de uma prova ao final do curso.

Segundo elas, o risco é penalizar estudantes de baixa renda que enfrentaram dificuldades durante a graduação, enquanto instituições de ensino seguem funcionando sem fiscalização adequada.

Exame já existente

Atualmente, os formandos em Medicina precisam realizar o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), lançado pelo governo federal em 2025. A prova é obrigatória, mas tem caráter apenas avaliativo — ou seja, não impede o registro profissional mesmo em caso de reprovação.

A diferença central é que o projeto em análise no Senado tornaria a aprovação obrigatória para a atuação médica, o que muda completamente o cenário.

Próximos passos

O texto já passou pela Comissão de Educação e está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados antes de chegar à sanção presidencial. A expectativa é que, caso avance, a medida só entre em vigor a partir de 2026.

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