Dia 27 de outubro é feriado? Descubra quem tem direito à folga

O Governo Federal antecipou o ponto facultativo para o dia 27 (Divulgação)

Na próxima segunda-feira, 27 de outubro, muitos servidores públicos poderão desfrutar de um feriado prolongado, mas nem todos têm direito à folga. A data marca o Dia do Servidor Público, comemorado oficialmente em 28 de outubro. No entanto, o Governo Federal antecipou o ponto facultativo para o dia 27, conforme a Portaria MGI nº 9.873/2024, criando um descanso prolongado para os servidores federais.

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Quem tem direito à folga?

Servidores públicos federais: terão o ponto facultativo na segunda-feira, 27 de outubro.

Servidores estaduais e municipais: a decisão sobre a concessão do ponto facultativo varia conforme o estado ou município. Alguns estados, como São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Roraima e Rondônia, anteciparam a folga para o dia 27. Outros mantiveram o ponto facultativo para o dia 28 ou não concederam folga.

Setor privado:

No setor privado, o Dia do Servidor Público não é considerado feriado. Portanto, as empresas não são obrigadas a conceder folga aos seus funcionários. A decisão sobre o expediente cabe a cada empregador, que pode optar por manter o funcionamento normal ou conceder descanso aos colaboradores.

É fundamental verificar com o departamento de Recursos Humanos ou com o superior imediato se há alguma orientação específica sobre o expediente na sua empresa ou órgão público. Em caso de dúvida, consulte o calendário oficial do seu estado ou município para confirmar a data do ponto facultativo.