Banco Central estuda nova linha de crédito habitacional para conter fuga da poupança

Poupança e FGTS são as fontes tradicionais que alimentam construção (Alexsander Ferraz/AT)

Os valores depositados na caderneta de poupança neste ano abriram espaço para um plano alimentado pelo Banco Central (BC): a criação de uma nova forma de financiamento habitacional. No primeiro semestre deste ano, a poupança teve saldo negativo de R\$ 49,65 bilhões, diferença entre R\$ 2,079 trilhões depositados e R\$ 2,128 trilhões resgatados.

A intenção foi apresentada pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, durante reunião, no início do mês, com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). Ele já havia falado sobre o tema em junho, em evento da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

“Estamos trabalhando nisso, conversando com os bancos, especialmente a Caixa, e pretendemos apresentar em breve um processo ponte que vai utilizar a captação de mercado para normalizar isso (as fontes de financiamento para o setor imobiliário)”, afirmou Galípolo. A Tribuna apurou que um eventual anúncio aguarda decisão direta do presidente Lula.

Entre as medidas em avaliação pelo Governo, figuram a flexibilização dos volumes de poupança que hoje ficam retidos no Banco Central e o incentivo à oferta de contratos de financiamento atrelados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O objetivo das propostas é ampliar as fontes de crédito disponíveis para o setor.

Poupança Atualmente, 65% dos depósitos realizados na caderneta de poupança são direcionados ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que cuida do financiamento de imóveis avaliados em até R\$ 1,5 milhão. Nessa modalidade, os juros podem chegar a 12% ao ano.

Já os imóveis com valores superiores são financiados pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que emprega recursos oriundos do mercado financeiro, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI).

Além disso, os juros dos financiamentos imobiliários com recursos da poupança variam de acordo com a modalidade contratada. As taxas podem chegar a 10,99% ao ano, acrescidos da Taxa Referencial (TR), ou seguir o modelo que combina a remuneração da poupança com adicional de 4,12% a 5,06% ao ano.

Entre as causas para a perda de interesse na caderneta, estão os juros altos garantidos por investimentos de baixo risco, como títulos do Tesouro Direto.

Pré-sal garante alívio Para o presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista (Assecob), Ricardo Beschizza, definir novas fontes de funding (origem dos recursos que serão emprestados) para o mercado imobiliário se impõe como um dos principais desafios do setor.

“A poupança e o FGTS sempre foram pilares históricos no financiamento da produção e aquisição de imóveis no Brasil. Com o passar dos anos, porém, diversos governos têm encontrado brechas legais para redirecionar parte dos recursos do fundo para outras finalidades”, afirma Beschizza.

Segundo ele, por outro lado, a poupança — diante de taxas de juros elevadas, deixou de ser o porto seguro das economias populares, justamente pela sua baixa rentabilidade.

Recursos do pré-sal “A destinação de parte dos recursos do pré-sal para subsidiar a faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida é uma iniciativa importante e merece ser reconhecida. No entanto, não pode ser encarada como solução única ou definitiva para os problemas estruturais do financiamento habitacional no País”, complementa Beschizza.

“As possíveis mudanças no IOF devem afetar os recursos que são alternativos à poupança e ao FGTS”, conclui o empresário da construção.