"A regulação da tokenização imobiliária deve avançar rapidamente", afirma Regina Pedroso

Para a diretora-executiva da Associação Brasileira das Empresas Tokenizadoras de Ativos e Blockchain (Abtoken), Regina Pedroso, a tokenização trabalha para resolver insatisfações antigas do setor imobiliário. Ela explica como a digitalização de bens físicos pode reduzir custos, aumentar a liquidez dos ativos e agilizar transações sem abrir mão da segurança jurídica.

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A tokenização imobiliária está em que nível no País? Apesar de diversas iniciativas, a tokenização imobiliária se encontra em estágio inicial de validação e escala. Trata-se de uma das maiores apostas em termos de oportunidades de negócios para os próximos anos no mercado financeiro local e global.

Quais são os segmentos do setor imobiliário que têm demonstrado interesse pela tokenização? Diversas empresas buscam na tokenização uma alternativa para captação de recursos e aumento de liquidez dos seus ativos. Por outro lado, investidores buscam a diversificação do seu portfólio de investimentos. A tokenização também é aplicada no setor imobiliário para operações que envolvem multipropriedade (ser dono de frações, como o quarto de um hotel) e até a utilização de imóveis para locação de temporada.

Qual a vantagem da tokenização imobiliária frente à negociação e contratação convencionais? Velocidade de transação, transparência e rastreabilidade, e redução de custo operacional. A tecnologia descentralizada é uma aliada no sentido de aumento de eficiência e redução do tempo de negócio, representando uma plataforma digital que, em comparação com o modelo atual de registro de imóveis e negocial, é inegável que oferece maiores vantagens com o mesmo nível de segurança, inclusive jurídica, pois as regras de Direito Civil devem ser as mesmas. Uma das expectativas do mercado é que os cartórios se modernizem para acompanhar a inovação do setor financeiro e de negócios imobiliários.

O que dificulta o desenvolvimento da tokenização imobiliária? A resistência e dificuldade dos cartórios em se modernizarem e implantarem a tecnologia e infraestrutura necessárias para viabilizar a tokenização em prol da população e do mercado. O segundo desafio é o regulatório, que deve evoluir nos próximos meses, trazendo clareza ao setor e aos investidores de tokens, com regras sobre as responsabilidades das plataformas e proteção aos adquirentes de tokens.

Para realizar uma operação imobiliária via tokenização, quem se deve procurar? Recomendamos buscar empresas sérias e estabelecidas do setor e que possuam as melhores práticas de governança e compliance. Jamais invista sem uma pesquisa prévia de regularidade jurídica da empresa.

A tokenização dispensa intermediários? E os cartórios? A tokenização reduz custos operacionais e, sim, pode vir a eliminar alguns intermediários durante os processos de investimento e negociação de um imóvel. Porém, atualmente não exclui, em transações que envolvem direito real, a competência do Registro de Imóveis, fundamental na segurança jurídica e publicidade na matrícula.

Tem um tipo específico de operação imobiliária que deve ser mais receptiva à tokenização? A aposta neste momento são modelos de negócio que envolvem alternativas de crédito tokenizado, antecipação de recebíveis e ofertas via plataforma de crowdfunding reguladas pela CVM. Negócios que envolvem uso de imóveis e multipropriedade também estão crescendo.

Há tokenização na locação? Sim, por meio de utility tokens, um tipo de criptoativo que dá acesso a determinados serviços, produtos ou benefícios dentro de um ecossistema digital ou plataforma. Em vez de funcionarem como moeda tradicional, como bitcoin ou stablecoins, eles oferecem alguma utilidade específica aos seus detentores.

Interessa à tokenização imobiliária ser regulamentada? Muitos negócios inovadores temem ser engessados pelas regras oficiais A regulação está em andamento e deve avançar rapidamente tanto em entidades como a CVM e o Banco Central, quanto em Brasília via projetos de lei. Infelizmente, alguns setores mais conservadores não estão olhando para os benefícios que a tokenização gera para a maioria da população e setor imobiliário.