Novo mapa do Brasil incorpora Amazônia Azul, oceano com 5,7 milhões de quilômetros quadrados

Trabalho durou quatro anos. Estudos envolveram Marinha, IBGE e MEC

Por: Arminda Augusto  -  01/10/23  -  10:48
Neste ano, a área da Amazônia Azul foi incluída no mapa brasileiro
Neste ano, a área da Amazônia Azul foi incluída no mapa brasileiro   Foto: Reprodução

A partir de agora, o mapa do Brasil a ser estampado em livros didáticos, imagens digitais e outros materiais terá um componente a mais: a faixa oceânica que corre paralela à área terrestre e é chamada de Amazônia Azul, com 5,7 milhões de quilômetros quadrados, formada pelo Mar Territorial Brasileiro, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e a extensão da Plataforma Continental para além das 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 km), traçada a partir das linhas de base da costa brasileira.


Neste ano, a área da Amazônia Azul foi incluída no mapa brasileiro. É um trabalho de quatro anos, cujos estudos envolveram a Marinha, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério da Educação.


“Esse novo mapa político do Brasil destaca, além da extensão terrestre do País, nossa área marítima, a ‘Amazônia Azul’, que tem o objetivo de modificar a percepção dos estudantes, profissionais e do público em geral sobre o território brasileiro”, disse na última semana o capitão de mar e guerra Rodrigo Carvalho, subsecretário para o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), um decreto criado há 34 anos que define qual a extensão marítima brasileira, e que foi reconhecida internacionalmente.


Apesar do decreto da Amazônia Azul já vigorar há mais de três décadas, apenas agora os livros didáticos do Ensino Médio terão a nova representação do Brasil, mas a expectativa é de que o material usado em outros níveis de ensino seja atualizado até 2027.


Consciência
A expectativa do grupo que participou desse movimento de inclusão da Amazônia Azul no mapa do Brasil é que, a partir de agora, haja uma consciência maior sobre a relevância do oceano para a economia, para o meio ambiente e para a sobrevivência humana. Atualmente, cerca de 95% do petróleo nacional é extraído nas águas jurisdicionais brasileiras e por onde também trafega 95% do comércio exterior do País.


Mudança deverá dar mais foco e relevância às ações de preservação ambiental nas praias e oceanos
Mudança deverá dar mais foco e relevância às ações de preservação ambiental nas praias e oceanos   Foto: Alexsander Ferraz/ AT

O biólogo Ronaldo Christofoletti, professor e coordenador do Instituto do Mar, da Universidade Federal de São Paulo, campus Baixada Santista (Unifesp-Baixada), entende como um avanço a incorporação da faixa oceânica ao mapa do Brasil.


“Parece algo muito simples, mas é um passo importante para entendermos que, assim como criamos regras de proteção e uso da parte terrestre, também o oceano precisa desse olhar. A Amazônia Azul também é Brasil”.


O professor destaca outro movimento relevante para a questão dos oceanos, independentemente de serem ou não águas brasileiras. No início de março deste ano, houve o acordo histórico de proteção dos oceanos assinado na sede das Organização das Nações Unidas, nos Estados Unidos, que estabelece entre os países-membros um compromisso de proteger a biodiversidade em alto-mar.


As negociações envolveram mais de 100 países e o tema estava em discussão há mais de 20 anos.


A relevância do acordo, diz Christofoletti, é estabelecer regras de proteção em uma área do oceano que não pertence a nenhum país e, portanto, não está sujeita a regras.


Em outras palavras, todos os países podem pescar, navegar, fazer pesquisas e explorar como quiserem porque nada estabelece regras de uso, condição que deixa a maior parte dos oceanos vulnerável à exploração indiscriminada, pesca predatória e outros crimes.


“Ainda é preciso estabelecer como essa proteção se dará e de que forma cada país participará dessa proteção coletiva, mas entender que essa área está vulnerável e pode prejudicar todo o planeta, se assim continuar, já é um grande passo”.


Tema dos oceanos vai ganhando espaço, analisa Praticagem
Para o vice-presidente da Praticagem de São Paulo, Bruno Tavares, o aspecto mais relevante da inclusão da Amazônia Azul no mapa do Brasil é a percepção que o tema ‘oceano’ vai ganhando no ambiente escolar.


“Sempre vimos o mapa com sua porção terrestre. É preciso entender que somos meio terra, meio mar”, disse o executivo, articulista assíduo do espaço Tribuna Livre, de A Tribuna, sempre com temas ligados à proteção dos oceanos.


Bruno destaca o pioneirismo de Santos na inclusão dos temas ligados ao oceano no ambiente escolar, e na série de atividades que já vêm sendo desenvolvidas com crianças e jovens nas praias e faixa de areia.


Década dos oceanos
Outro aspecto levantado pelo executivo da Praticagem é a oportunidade que essa mudança pode representar para os debates sobre a Década dos Oceanos, iniciada em 2021 e que segue até 2030. A Década dos Oceanos foi lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a população em todo o mundo sobre a importância dos oceanos e mobilizar atores públicos, privados e da sociedade civil organizada em ações que favoreçam a saúde e a sustentabilidade dos mares.


Bruno Tavares considera, ainda, que a ampliação do mapa do Brasil e a inclusão dessa temática nas escolas trazem mais responsabilidade aos governos e à sociedade, especialmente quanto à proteção da costa.


“Nos Estados Unidos, por exemplo, a Guarda Costeira tem uma atuação muito forte e efetiva. É preciso que todos tenham essa consciência. Demos um passo importante, agora, é preciso avançar, para que não fique apenas nas boas intenções, mas em ações efetivas”.


Saiba mais
A plataforma continental de um país é formada pelo leito e subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial. A Amazônia Azul ganhou esse nome pela semelhança à Floresta Amazônica (Amazônia Verde), em termos de dimensões, abundância de recursos naturais importância ambiental, científica, econômica e estratégica.

A equipe de profissionais que atuam no Leplac, o grupo que propôs e criou as dimensões da Amazônia Azul, é formada por hidrógrafos, biólogos, oceanógrafos e pessoas de outras formações, encaminhados pela Marinha do Brasil, da Petrobras e da comunidade científica. Eles são chamados de “bandeirantes das longitudes salgadas”, como uma referência aos desbravadores que, nos séculos passados, atuaram na ampliação dos limites territoriais do Brasil, povoando as terras interioranas.

Já os “novos bandeirantes” são os especialistas de várias instituições que, ao longo dessas mais de três décadas, trabalham no processo de ampliação do domínio do Brasil a leste, no mar. Até agora, mais de 150 pesquisadores já embarcaram em navios da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), da Marina, em expedições pela Amazônia Azul.


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