O número crescente de notícias sobre feminicídio que vemos nos jornais brasileiros, infelizmente, não é exclusivo de um só lugar. Em Portugal, esses números também vem aumentando em ritmo assustador. Só em 2019 já foram onze vítimas que vieram a óbito – na maior parte, por espancamento, mas também por arma de fogo e arma branca, quase todas mortas pelo companheiro ou ex-companheiro e sempre dentro da própria casa.
Os dados são da Umar (União de Mulheres Alternativa e Resposta), que destacou, ainda, que em 2018 foram vítimas de feminicídio 24 mulheres, seis a mais do que em 2017. A maior faixa etária foi a de mulheres com mais de 65 anos, seguidas da faixa etária entre os 36 e os 50 anos. Nos quatorze anos de dados coletados, já foram 503 mulheres assassinadas em Portugal, vítimas daqueles que um dia juraram protegê-las.
Tais fatos desencadearam protestos por todo o país no último dia 14 de fevereiro, Dia dos Namorados na Europa. No movimento, estavam mulheres que se sentem inseguras tanto nas ruas como nos tribunais, que, segundo elas, são extremamente arcaicos e machistas. E tais acusações têm fundamento, se analisarmos algumas decisões judiciais de crimes praticados contra mulheres no país.
Em uma das ocorrências, o marido da vítima descobriu um caso extraconjugal e utilizou um bastão cravejado de pregos para espancar a mulher quase até a morte, com a ajuda do amante da vítima que a sequestrou. Os dois agressores foram condenados a penas um pouco superiores a um ano de prisão. Mas tiveram as penas suspensas por um juiz desembargador do Tribunal de Relação do Porto, que defendeu a agressão pelo fato da mulher ter sido adúltera, citando ainda trechos da bíblia para fundamentar sua decisão de que a culpa era da mulher e não dos agressores. Tal fato causou muito mal estar no país luso. E até a Conferência Episcopal Portuguesa veio a público para tecer várias criticas ao magistrado.
Um relatório elaborado pelo Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contras as Mulheres e a Violência Doméstica (Grevio, na sigla em inglês) chamou a atenção para um conjunto de deficiências na proteção das vítimas e na abordagem de todas as formas de violência contra a mulher em Portugal. E destacou que a falta generalizada de ênfase na obtenção de condenações, em casos de violência contra as mulheres, contribui para a impunidade e aumento das agressões e, ainda, que os procedimentos judiciais e as sanções penais constituem uma parte essencial da proteção das mulheres.
Infelizmente, mesmo na Europa, alguns assuntos básicos ainda são tratados com atraso. E até que as coisas melhorem, as mulheres portuguesas podem até estar a salvo nas ruas, onde a violência realmente é baixa, mas correm sérios riscos dentro da própria casa, já que muitas vezes, o perigo mora ao lado.
