Conexão Portugal: A culpa é dos impostos

Para abrir esta edição da coluna, vamos começar entendendo como funciona o cálculo do preço dos combustíveis em Portugal. Tudo depende de cinco variáveis: o preço do produto à saída da refinaria, que corresponde a suas cotações internacionais; a cotação do euro/dólar; a incorporação do biodiesel, no caso do gasóleo (o nosso diesel); o custo da logística, que inclui transporte, armazenamento, distribuição, comercialização e margem de lucro; e o os impostos, divididos entre o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos).

Os dois tributos somados correspondem a mais de 60% do valor do combustível nos postos de gasolina. Um litro de gasóleo que chega ao consumidor por € 1,48 custa na refinaria menos de € 0,40. O resto é imposto.

O valor praticado em Portugal é o 5º mais caro entre os 28 países da União Europeia. Só Holanda, Itália, Grécia e Dinamarca têm preços mais elevados que os portugueses.
Com base nestes números, Luís Martins, administrador da Prio, empresa portuguesa cuja a principal atividade é a distribuição e a comercialização de combustíveis líquidos e produção de biocombustíveis, alertou nesta semana que o país está viciado em ISP. “O nosso orçamento do Estado depende do ISP em mais de € 5 bilhões. Os combustíveis estão sobrecarregados há muitos anos em Portugal. Transformar esta dependência é um desafio não só do governo atual, mas também dos que virão”.

Outro fator que causa prejuízos ao país é a grande diferença de preço entre a gasolina e o gasóleo em Portugal e Espanha. Com um custo final de € 0,30 em média a menos na Espanha, muitos portugueses atravessam a fronteira para abastecer e deixam de pagar o ISP e o IVA em solo nacional.

Tentar equiparar estes valores é um ponto importante para uma tentativa de aumento na arrecadação que permita uma redução dos impostos e do preço dos combustíveis. Em 2016, o governo aumentou o ISP em seis cêntimos por litro para corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional do petróleo. E comprometeu-se a fazer uma revisão trimestral do valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, o que levou a pequenas reduções nesse ano.

Mas, em 2017, o governo deixou de rever o valor do imposto, apesar das variações do petróleo, o que tem deixado muita gente contrariada. Segundo dados recentes da execução orçamental publicados pela Direção-Geral do Orçamento, o estado arrecadou € 803,2 milhões com o ISP só no primeiro trimestre de 2018, mais de 2,4% do que os € 784,1 milhões arrecadados no mesmo período de 2017. Se os impostos não recuarem logo, em breve o país pode começar a parar em greves.

E como se já não bastasse tanto problema, Portugal está longe de cumprir as metas assumidas perante Bruxelas e a União Europeia, de aumento do consumo de biocombustíveis, O país precisa agir rápido e essa reação passa diretamente por uma redução dos impostos sobre os combustíveis.