Enquanto o Reino Unido se mostra firme na resolução de deixar a União Europeia (UE), com a implementação do resultado do plebiscito Brexit, o Japão protagoniza a criação da maior zona de livre comércio do mundo. Sem questionar as razões pelas quais os britânicos devem deixar a Europa, centenas de multinacionais japonesas serão prejudicadas pela decisão firmemente defendida pela primeira-ministra Theresa May, que deve vigorar a partir de outubro.
O Japão, que já foi um país fechado para o comércio exterior e isolacionista durante 220 anos, de 1633 a 1853, firmou em 2018 o Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTTP), com 11 países banhados pelo Oceano Pacífico. Além disso, a partir deste mês, entrou em vigor o acordo de parceria econômica entre Japão e União Europeia (Jeuepa, na sigla em inglês), que elimina barreiras tarifárias e facilita a realização de negócios entre seus 28 membros e o país do Oriente – juntos, são mais de 600 milhões de pessoas.
Voltando ao Pacífico, o TPP 11, como também é chamada a parceria transpacífica sem os Estados Unidos, é formado por Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã, os quais, somados, compreendem uma população de 500 milhões de pessoas.
A partir de agora, a indústria manufatureira do Japão vai trabalhar para conquistar um mercado de um bilhão de consumidores. Nada mal para um país que ainda controla sua taxa de juros para combater a deflação (queda de preços), sofre com escassez de força de trabalho e possui dívida pública.
Um dos pontos do acordo com a União Europeia é o estabelecimento de proteção de indicativos geográficos (GIs), uma regra que requer que os produtos sejam oriundos de uma região geográfica particular e atendam a diversos critérios de qualidade para receber sua denominação. Por exemplo, não pode existir Champagne de Hokkaido, pois Champagne é o vinho espumante produzido única e exclusivamente pela região de mesmo nome, no Norte da França.
Não apenas valor agregado, mas a propriedade de direitos dos produtores originais será respeitada na maior área de livre comércio do mundo desde o fim das grandes navegações, no século 18. As especialidades de cada região deverão ser avaliadas e registradas tanto em Tóquio, quanto em Bruxelas, cidade-sede da UE.
O Jeuepa contém diversas medidas que vão simplificar comércio e investimentos, reduzindo custos e, dessa forma, capacitando pequenas empresas a atuar nos dois mercados. Entre os benefícios esperados, estão o aumento da transparência, menos regras técnicas, requisições de conformidades e procedimentos alfandegários.
Em contrapartida, haverá mais regras de origem, estímulo à proteção dos direitos de propriedade intelectual e indicativos geográficos. Tarifas de 90% serão eliminadas, criando oportunidades para as pequenas e médias empresas nos setores de produtos e serviços diversos. As informações são do Centro de Cooperação entre Japão e União Europeia.
Ambos acordos são pilares importantes da estratégia de retomada de crescimento da economia japonesa, conhecida como “Abenomics”, do governo do primeiro-ministro Shinzo Abe, na contramão da guerra comercial (em trégua temporária) travada por Estados Unidos e China que levou à escalada de tarifas comerciais entre as duas maiores economias do mundo.
