Terreno do CT Rei Pelé, do Santos, tem leilão autorizado pelo Governo Federal; veja os próximos passos

A portaria publicada autoriza a venda do terreno do CT Rei Pelé (Alexsander Ferraz/ AT)

O terreno do Centro de Treinamento (CT) Rei Pelé, utilizado pelo Santos Futebol Clube desde 1996 no bairro Jabaquara, irá ser leiloado, de acordo com anúncio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), dona do terreno. Enquanto isso, nas próximas semanas, será enviada uma proposta à Câmara dos Vereadores de Santos para a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) na cidade. O terreno do CT Rei Pelé seria destinado ao time feminino e à base do Peixe, após a construção de um novo CT em Praia Grande .

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Por meio do Diário Oficial da União (DOU), a SPU, ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicou, no último dia 15 (terça-feira), a portaria que autoriza a venda do terreno do CT Rei Pelé, entre as avenidas Francisco Manoel e Rangel Pestana, por meio de um leilão público. A autorização se baseia nas seguintes leis e normas:

Lei nº 9.636/1998: Trata da gestão dos bens imóveis da União Lei nº 14.133/2021: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 13.240/2015: Trata, entre outros temas, da venda de imóveis da União Portaria MGI nº 771/2023: Dá diretrizes para esse tipo de processo O terreno possui 39.027,56 m², sendo que, dessa área, 3.366,92 m² contam com construções. Esse leilão faz parte da política de desmobilização de ativos públicos que podem gerar receita ao Governo Federal.

Possível intervenção De acordo com a Prefeitura de Santos, propostas de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) foram apresentadas à população em duas audiências públicas realizadas em maio deste ano, sendo uma na Zona Noroeste e outra no Centro. Entre as mudanças, consta a criação do Núcleo de Intervenção e Diretrizes Estratégicas (Nide) 11 – Jabaquara.

A criação desse núcleo tem o objetivo de “garantir a permanência de atividades esportivas e recreativas, a proteção ambiental e a organização dos serviços institucionais e de utilidade pública presentes na área”.

Segundo a Administração Municipal, os Nides são instrumentos destinados a “criar condições especiais de desenvolvimento de uma determinada área de Santos, priorizando a mobilidade urbana, a habitação, o lazer, a cultura, o esporte e o turismo, entre outros (segmentos)”.

Com as consultas populares já realizadas em maio, as propostas foram apreciadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e serão enviadas para a Câmara Municipal nas próximas semanas, informa a Prefeitura.

Direito de compra Em janeiro de 2024, o Santos divulgou nas redes sociais que "exerceu o direito de compra da área onde foi implantado o CT Rei Pelé, no Bairro do Jabaquara, em Santos", de forma eletrônica, no site da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Na época, o clube destacou que, após essa manifestação, iniciou-se uma nova etapa para a "compra definitiva da área, ampliando seu patrimônio e assegurando moderna infraestrutura para o Departamento de Futebol, tanto para o profissional como para as categorias de base".

- Post Santos 2024 (1.471058) Novo CT do Peixe Até junho de 2026, o Santos deve ter um novo centro de treinamento para o time profissional em Praia Grande. O CT Vila Praia Grande será construído numa área do Grupo Peralta, próximo ao Litoral Plaza Shopping. O terreno, de 90 mil metros quadrados, receberá o empreendimento, bancado em parceria firmada pelo Grupo Peralta e a NR Sports, empresa de Neymar da Silva Santos, pai do atacante do Peixe.

O Alvinegro Praiano, segundo os empresários, não vai ter custo no projeto. A ideia é que o novo complexo também tenha, futuramente, uma nova arena do Peixe.