Luiz Xavier é décimo candidato a prefeito de Santos entrevistado por A Tribuna
Servidor público municipal aposentado disputa o Paço Municipal pela terceira vez
Luiz Xavier (PSTU) é o décimo candidato a prefeito de Santos entrevistado por A Tribuna. O postulante ao Executivo defende a criação de conselhos populares, formados por representantes dos bairros e dos trabalhadores, para definir os rumos do município.
Ele defende que os secretários municipais sejam escolhidos pelos próprios servidores. Xavier entende ser necessária a implantação da tarifa zero no transporte coletivo, assim como a expropriação de hospitais privados instalados no município.
Se o senhor for eleito, qual será a prioridade do mandato?
A nossa prioridade é a criação dos conselhos populares por toda a Cidade. Nós, do PSTU, diante da conjuntura que estamos vivendo não apenas em Santos, mas em todo o Brasil e no mundo, observamos que o sistema adotado hoje favorece apenas 1% da população. Santos é uma cidade rica, com um orçamento anual superior a R$ 3 bilhões. O mesmo grupo político está no poder há 24 anos. Nosso programa é voltado às pessoas que trabalham, que constroem esse Município e esse País, não sabem o que é moradia digna, não têm acesso a saneamento e vivem da precariedade dos serviços de saúde, de educação e de transporte. O que está em disputa é quem vai governar, de fato, a Cidade.
Como seriam a formação e a consequente atuação desses conselhos?
Nós tivemos muitas obras no Município, mas queremos que as pessoas se organizem para definir as prioridades por meio desses conselhos populares, que serão formados por cidadãos eleitos por entidades de classe trabalhistas, escolas e associações de bairros. Os representantes escolhidos vão decidir como será utilizado o orçamento e o que será prioridade do que precisa ser feito. O PSTU não quer governar, mas apenas quer que sua gestão seja uma espécie de apoio e de organização desses setores para que as pessoas tomem a Cidade pelas mãos. Esse é o nosso projeto. A ideia é ter conselhos nos bairros e de entidades ligadas aos trabalhadores.
Essas pessoas atuariam nesses conselhos de forma voluntária?
Sim. Essas pessoas não teriam mandatos fixos e revogáveis. Nós já tivemos uma experiência desse tipo na década de 1980, quando ainda estávamos no PT. Os secretários municipais serão escolhidos pelos próprios trabalhadores do funcionalismo público. Queremos democratizar e dar força aos servidores. Ninguém conhece melhor a Cidade do que o próprio funcionalismo. Os escolhidos para assumir essas funções não terão mandato fixo e poderão deixar os cargos estratégicos a qualquer hora, caso não cumpram com as diretrizes estabelecidas pelos trabalhadores do seu setor.
No seu plano de governo, o senhor propõe que o prefeito, vereadores e secretários tenham um salário igual ao de um operário. Qual seria esse valor?
Defendemos que o valor a ser pago para todos os trabalhadores seja o salário mínimo ideal para que uma família de quatro pessoas pudesse se sustentar apontado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), ou seja, R$ 4.892,75, segundo dados de setembro. As pessoas não conhecem o PSTU, mas qualquer parlamentar ou pessoa que tenha um cargo no PSTU vai receber um salário que tenha em sua vida profissional. Se a pessoa receber um valor menor, passará a ganhar esse salário mínimo ideal apontado pelo Dieese. Já tivemos trabalhadores da construção civil que foram eleitos vereadores em Natal (RN) e Belém (PA). Eles não viviam do salário de parlamentar.
Em uma gestão do PSTU, o senhor pretende criar ou extinguir alguma secretaria municipal?
Os conselhos populares vão governar a Cidade e eles é que irão decidir qual será a melhor estrutura. Não queremos governar o Município, mas dar as condições necessárias de organização para as pessoas terem uma vida digna. E a única forma de atingirmos esse objetivo é que eles possam ter o controle total sobre a Cidade.
Como será a relação com o funcionalismo público, se o candidato for eleito?
Haverá a garantia de todos os direitos trabalhistas e a reposição das perdas salariais acumuladas nos últimos anos. Não haverá saques do dinheiro do Iprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais), como ocorreu com a atual administração. A dívida existente do Iprev foi jogada para o próximo prefeito. Precisamos fazer uma auditoria nisso, pois a Prefeitura deixou de contribuir com a sua parte na previdência. Não vamos respeitar a Lei Complementar Federal 173/2020, que restringe concursos públicos até 2021 e qualquer tipo de reposição no serviço público. Vamos criar um plano de carreira no qual o servidor possa programar a sua vida e ter um cenário claro de até onde poderá progredir naquela função.
Quais são os seus planos para as empresas municipais, como CET-Santos, Cohab Santista e Prodesan?
Há pessoas que estão em cargos comissionados desde as gestões do Beto Mansur (de 1997 a 2004) e do (João Paulo) Papa (de 2005 a 2012). Vimos agora um novo escândalo do “dono” do Emissário Submarino que trabalha para a Prefeitura há muitos anos. Estamos falando do dinheiro do contribuinte. Precisamos mudar isso. Agora, as pessoas se lembram de falar do Dique da Vila Gilda, da favela do São Manoel e outras favelas. Mas temos uma região ainda mais degradada na Cidade, que são os cortiços do Centro. Há imóveis com várias famílias dividindo o mesmo espaço, o mesmo banheiro e vivendo em cômodos sem nenhuma ventilação, convivendo com mofos. Existia um plano de habitação do Centro da época da gestão do ex-governador Mario Covas (já falecido), mas isso nunca saiu do papel.
Como é possível mudar esse cenário do Centro?
Infelizmente, o poder público municipal está a serviço desse grupo que faz parte desse 1% mais rico. Por esse motivo, o pequeno comerciante sumiu. O dinheiro não está circulando mais, concentrado na mão de poucas pessoas, que tomam conta da Cidade e procuram se manter com o poder nas mãos. Não há nenhum paralelo na história com a situação ocorrida em Santos, onde os dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto desistem para apoiar o nome apoiado pela situação. Isso tem um preço e alguém está pagando essa conta.
Como diminuir o deficit habitacional?
Primeiramente, precisamos levantar essas áreas que estão servindo para a especulação imobiliária. Temos áreas degradadas que não possuem finalidade social. Santos é uma cidade verticalizada e que tem problemas de terreno. Temos áreas de risco nos morros. Não podemos uma tragédia para remover essas famílias.
O candidato pretende manter as Organizações Sociais (OSs) no gerenciamento de equipamentos públicos municipais?
Não. De jeito nenhum. Temos visto com frequência essas OSs nas páginas policiais do noticiário. Os problemas no atendimento são uma realidade, como vocês, da imprensa, noticiam diariamente. Defendemos que o diz a Constituição: a forma de ingresso no serviço público é por meio de concursos. Defendemos a dignidade dos trabalhadores e que ele possa entrar pela porta da frente no serviço público para não ficar à mercê do governante que está de plantão. O concurso é bom porque fortalece o Iprev e a Capep-Saúde, que está definhando, pois as vagas daqueles que se aposentam não estão sendo repostas. Isso vai explodir lá na frente e precisamos reverter. A saúde não pode ser tratada como mercadoria e somos favoráveis, inclusive, à expropriação de hospitais privados, que precisam estar à disposição de toda a população. As pessoas se iludem ao dizer que a Medicina é cara. Ela é cara se tiver a serviço do lucro. Um dos países que possuem o melhor serviço de mundo é a Inglaterra, que é o berço do capitalismo, e mantém um serviço público na saúde.
Como garantir a formação continuada dos professores da rede municipal e valorizá-los?
O secretário de Educação será um servidor de carreira, que conhece o sistema, e que será escolhido pelos servidores. O grande problema é quando chegam pessoas de fora com soluções, sem levar em consideração a experiência e a vivência de anos dos funcionários. A pandemia de covid-19 resgatou a importância do Estado e das universidades públicas. Hoje a gente sabe a importância da ciência para enfrentar a situação atual.
Como seria possível ter uma tarifa zero nos ônibus municipais?
Uma das ideias que temos é expropriar a empresa de ônibus para implantar essa tarifa zero. Paulínia (SP) teve essa experiência da tarifa zero por muitos anos. Sydney, na Austrália, que é um país capitalista, tem essa política. O mesmo ocorre em várias cidades da Itália. Quem tem que pagar pelo transporte é quem se beneficia dele. Quando você vai comprar alguma coisa ou vai trabalhar, alguém está se beneficiando disso. Quem tem que pagar não é que usa, mas quem se beneficia, ou seja, o comércio e as empresas. Você é apenas um usuário.
Como o senhor pretende lidar com a questão dos moradores em situação de rua?
Quase sempre eu vejo as pessoas indignadas com a quantidade de moradores em situação de rua nas cidades, mas não vejo elas se indignarem com o que causa isso. Isso é o efeito e não a causa. Temos um governo que precariza as condições de trabalho e não pensa nas pessoas. Temos mais brasileiros recebendo o auxílio emergencial do que trabalhando. Essa equação não vai fechar nunca. Não adianta expulsar o coitado que está embaixo da marquise do seu prédio. Precisamos ir na causa. Trabalhei como operador social da Prefeitura e vi muitas pessoas que perderam tudo. Para alguns candidatos, Santos é um oásis no meio de um inferno. Não é verdade que estamos em uma bolha. Temos muitos problemas em Santos, apesar de ser um município rico.
