Guilherme Prado é o sétimo candidato a prefeito de Santos entrevistado por A Tribuna
Candidato tem como ponto central do plano de governo reduzir as desigualdades sociais da Cidade
Guilherme Prado (PSOL) é o sétimo candidato a prefeito de Santos entrevistado por A Tribuna e tem como ponto central do plano de governo reduzir as desigualdades sociais da Cidade. Por esse motivo, pretende criar a renda básica municipal às famílias em alta vulnerabilidade social. Ele aposta no Centro de Economia Solidária para estimular o cooperativismo, gerando emprego e renda. O professor garante ser contrário às organizações sociais para gerenciar equipamentos públicos.
A Tribuna - Se o senhor for eleito, qual será a prioridade do mandato?
Guilherme Prado - Nossa prioridade é a inversão das prioridades que têm marcado a atual Administração Municipal. A gente tem aí mais de 20 anos com o mesmo grupo político no poder. As contradições da Cidade continuam, assim como os problemas estruturais, como as enchentes e a gritante desigualdade social existente, com as periferias esquecidas. A moradia ainda é questão crucial e temos a maior favela de palafitas da América Latina. A gente quer socializar os meios de governar, ou seja, colocar a periferia no centro do orçamento e as prioridades históricas no centro do debate político, com muita participação popular.
De que maneira o senhor pretende ampliar a participação dos cidadãos na definição das prioridades do orçamento?
Isso é um desafio muito grande. As pessoas aprenderam a ser chamadas para decidir somente no período da eleição, ainda mais nessa cidade onde você vê que cada verba dos Trimmcs (Termos de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias) é decidida em uma sala fechada. Vamos ter um processo profundo de participação popular, inclusive para definir a peça orçamentária, que deverá ser aprovada pelos vereadores. Temos experiências políticas concretas de Orçamento Participativo no País, como em Porto Alegre (RS). A ideia é dividir Santos em várias regiões estratégicas para que elas possam eleger suas demandas e a definição de suas prioridades. Se houvesse participação popular, de fato, não teríamos essa desigualdade tão grande.
Como a Prefeitura pode agir para diminuir as desigualdades sociais no Município?
Esse é o ponto central do nosso plano de governo. As coisas ficaram ainda piores com a pandemia de covid-19. Não vai ter prefeitura que consiga aplicar uma economia essencialmente humana no território se não tiver programas fortes de distribuição de renda. Por esse motivo, defendemos a renda básica municipal como um direito permanente e pagá-lo em moeda social para estimular a economia local. Isso vai ajudar a combater não só a desigualdade econômica, mas também de gênero. A mulher com capacidade de se alimentar e de ter o seu sustento não vai se submeter à violência do homem e ao machismo.
Qual seria o valor desse auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade social?
A gente imagina que, com um pouco do orçamento estimado em R$ 3 bilhões, poderemos ajudar muita gente. Com cerca de 0,5% do orçamento, a gente conseguiria chegar ao final de mandato com 10% da população de Santos atendidos com um valor mensal de R$ 100,00. É uma política pública eficiente, como o Bolsa Família, mas com uma moeda social. Isso vai ajudar a desenvolver as comunidades. Há exemplos nesse sentido em várias cidades, como Maricá (RJ) e Fortaleza (CE). Vamos ter ainda um Centro de Economia Solidária relacionado a isso. Não basta inserir as pessoas no mercado de trabalho. Queremos estimular o cooperativismo, o associativismo e a reinserção socioeconômica das pessoas. Queremos dar moradias às pessoas, mas precisamos criar as condições para que elas possam se sustentar.
O candidato pretende manter as organizações sociais (OSs) no gerenciamento de equipamentos públicos municipais?
A gente é radicalmente contrário às OSs, porque elas operam com loteamento de cargos, desviam dinheiro público que deveria ir para a saúde e educação e precarizam os servidores. O Governo Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, têm o sonho de desviar as receitas da saúde e da educação, inclusive de fazer uma reforma administrativa. Em Santos, isso já é feito em um rito, supostamente, dentro da ordem e da lei, por meio das OSs. Há números que apontam que elas recebem 30% do orçamento da saúde do Município. Não temos a perspectiva de renovar esses contratos e, enquanto isso não for possível, vamos ampliar a fiscalização delas. Vamos proporcionar uma maior eficiência do serviço público.
Como garantir a formação continuada dos professores e valorizá-los?
Isso passa por retomar uma educação 100% pública como prioridade. Conseguiremos otimizar os recursos com uma gestão pública forte e transparente. Pretendemos reestruturar a carreira do professor, que hoje está largado e não tem motivação nem apoio para poder se especializar. Queremos fazer programas para garantir a eles a especialização, mestrado e doutorado, valorizando-os por isso.
Como surgiu a ideia de criar um centro para robótica e um Fab Lab?
Esse é o tipo de ensino que é essencial nos dias de hoje para inserir as pessoas no mercado de trabalho. Há experiências desse tipo de ensino, que faz o estudante participar mais. Pretendemos criar um Fab Lab, que é um laboratório de ciência aberto à comunidade, baseado em tecnologia aberta. Queremos implementar a educação participativa, resolvendo os problemas que as pessoas têm. A partir daí, poderemos estimular a solução de problemas da comunidade nesse laboratório, produzindo dados.
Como reduzir o deficit habitacional?
A primeira coisa é atuar no planejamento urbano para incluir a maioria do povo, ou seja, os trabalhadores, as mulheres e as pessoas que vivem em áreas de risco. Isso passa por tirar os grandes grupos da decisão final sobre como o planejamento urbano da Cidade é definido. Grandes construtoras e algumas famílias decidem o destino territorial de Santos. A gente quer combater a especulação imobiliária aplicando instrumentos urbanísticos pouco utilizados nas cidades do País, como IPTU progressivo e o PEUC (Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios). Vamos estimular a criação de hortas urbanas envolvendo a comunidade e reavivar os locais que estão ociosos hoje que precisam de reforma. Poderíamos ter no Centro empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida da faixa 1 (voltado a famílias com renda de até R$ 1.800,00), via cooperativas. Se a gente conseguir unir o Centro de Economia Solidária com uma profunda reforma urbana, que possa reavivar o Centro, poderíamos ter cooperativas de construção civil e conseguiríamos fazer moradias mais baratas e gerar mais empregos.
No seu plano de governo, o senhor pretende criar o passe livre para desempregados e trazer os cobradores de volta aos ônibus. Isso não vai encarecer a tarifa?
O nosso sonho seria o passe livre, mas hoje precisamos criar condições para que isso aconteça e usar subsídios. Poderíamos remanejar os recursos oriundos do IPVA. A gente espera aumentar as receitas para garantir o passe livre aos desempregados e também à população aos sábados e, posteriormente, aos domingos. Os trabalhadores não podem ter a mobilidade apenas para a lógica do trabalho.
Como o senhor pretende lidar com a questão dos moradores em situação de rua?
Eu vejo alguns candidatos colocarem essa questão como uma pauta de segurança pública, o que representa uma volta ao século 19. Queremos fazer a reinserção social deles por meio da assistência social e do Centro de Economia Solidária. A gente não vai resolver isso totalmente, mas precisamos ter uma política pública permanente, sem criminalizar essas pessoas.
Como melhorar a zeladoria do Município?
A gente tem certeza de que é possível fazer uma gestão melhor e mais eficiente, gerando mais emprego e renda. A gente quer estimular o associativismo e o cooperativismo para mudar a lógica de hoje. Poderíamos ter uma outra solução do que queimar o nosso futuro, e gerar uma poluição com a instalação dessa usina de incineração de lixo prevista para a Área Continental. Essa proposta mostra quem está no poder da Cidade: os grandes grupos. Não pretendemos renovar o contrato da Terracom para a coleta e destinação final do lixo, que é de cerca de R$ 150 milhões. Pretendemos descentralizar a coleta, trabalhar com triagem nas subprefeituras e fomentar a criação de cooperativas de catadores para fazer uma coleta seletiva melhor. Por último, vamos colocar um biodigestor anaeróbico como alternativa limpa à incineradora.
O senhor extinguiria ou criaria alguma secretaria municipal?
Nós gostaríamos de tornar a Secretaria de Segurança um órgão civil, que seja comandada por um civil. Todo o prefeito quer ter uma Guarda Municipal e torná-la uma PM para chamar de sua. Esse não é o nosso caso. A Guarda Municipal precisa ser comunitária, preventiva, civil e ter um contingente maior. Queremos ter uma Secretaria de Tecnologia Social. A Prefeitura gasta muito com softwares. Precisamos produzir mais tecnologia e dados para trabalhar com centro de educação científica, produzir uma nova mentalidade na comunidade e dar transparência aos órgãos da Prefeitura.
Quais são os seus planos para as empresas municipais, como CET-Santos, Cohab Santista e Prodesan?
Santos tem um grande problema com as contabilidades criativas. Os orçamentos e os gastos públicos estão certos, mas a gente vê que o pulo do gato ocorre nessas empresas, que viraram caixa do Governo. A previdência dos servidores serviu de caixa para a atual gestão. Essas empresas precisam passar por uma auditoria e as pessoas que participaram do processo de endividamento delas devem ser penalizadas. Inicialmente, não queremos acabar com Cohab Santista e Prodesan, que terão um papel importante na reforma urbana que pretendemos fazer.
