Douglas Martins é o quinto candidato a prefeito de Santos entrevistado por A Tribuna

Uma das ideias defendidas pelo petista é a criação de aplicativos municipais que integrem fornecedores, entregadores e consumidores, o que ajudaria a fomentar a economia local

Douglas Martins (PT) é o quinto candidato a prefeito de Santos entrevistado por A Tribuna. Uma das ideias defendidas pelo petista é a criação de aplicativos municipais que integrem fornecedores, entregadores e consumidores, o que ajudaria a fomentar a economia local.

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Se eleito, Martins pretende ouvir as demandas da sociedade para que a população participe 
de forma efetiva na decisão do orçamento. Ele tem como uma de suas metas a tarifa zero para
o transporte público municipal.

A Tribuna - Se o senhor for eleito, qual será a prioridade do mandato?

Douglas Martins - Colocar o povo no orçamento. No caso do PT, isso vem acompanhado de formas de participação democrática na gestão. Quando estava no Governo Federal, foram realizadas inúmeras conferências temáticas, em um verdadeiro diálogo do Governo com a sociedade e isso funciona muito bem. 

O senhor pretende dar sequência às Organizações Sociais (OSs) no gerenciamento de equipamentos públicos municipais?

Pretendo reexaminar esse modelo. A OS é uma entidade que surge em uma lógica de terceirização que traz a precarização. Nos contratos, a precarização é uma forma de lucro. É assim com os trabalhadores terceirizados, que em nenhuma hipótese têm vantagens em relação aos direitos sociais dos não terceirizados. Essa precarização é uma forma de barateamento de custo. Sob esse prisma, eu acho que a sociedade está correta ao fazer críticas a essas OSs. 

No seu plano de governo, o senhor destaca a necessidade de melhorar a atenção básica na saúde. Como aprimorá-la?

O carro-chefe da nossa política de saúde é o Programa de Saúde de Família (PSF), com um atendimento que vai até o usuário. Tínhamos aqui 26 vagas no Programa Mais Médicos que foram extintas. Eles atuavam na atenção básica. É fundamental melhorarmos a parte de prevenção. Novas equipes de PSF serão formadas por servidores aprovados em concurso. Esse tipo de servidor precisa ter uma profunda formação humanística. O modelo empresarial não dá espaço a esse tipo de profissional e não atende às demandas vocacionadas à pauta de saúde pública, como a Vigilância Epidemiológica. Santos tem o dobro de casos de tuberculose em relação à média do Estado, segundo dados de 2018. Estamos falando de uma patologia que cruza as pautas sanitária, de saneamento, de habitação e socioeconômica. 

Uma das suas ideias é criar creches noturnas. Onde elas seriam instaladas?

A meta é instalar uma em cada região do Município, mas vamos priorizar onde há demanda maior e onde as mães trabalham mais tempo fora. Muitas vezes, elas não têm onde deixar as crianças enquanto estão trabalhando. Essa é uma política que está na pauta da educação, mas também entra, de certa maneira, na prestação de serviço em termos de assistência.

Como garantir a formação continuada dos professores e valorizá-los?

Educação é uma política de Estado e não de governo. Não ter uma política de Estado para o setor educacional é rebaixar e precarizar os serviços prestados à população. Temos uma sociedade muito desigual e uma das formas de enfrentá-la é com a educação. Não se pode aplicar um modelo onde a escola não tenha contato com o território onde está instalada. O professor precisa ter carreira. Não há outra forma de fazer isso. Nós queremos governar para recuperar o sentido da política de Estado como uma política pública necessária para organizar a sociedade a partir dela mesma.

Que medidas podem ser tomadas para enfrentar o deficit habitacional?

É inaceitável que Santos não tenha uma Secretaria de Habitação. Todas as intervenções da atual gestão nessa área são episódicas, isoladas e se mostram falaciosas. Temos no Centro de Santos a promessa de um conjunto habitacional na Rua São Francisco e até agora ele não saiu do papel. O Município anunciou um projeto de longo prazo com a CDHU, que entrou em um pacote de extinção e não foi dada nenhuma explicação à população. Estamos diante de um processo complexo que passa pela criação da Secretaria de Habitação, que formularia as políticas públicas para cada demanda. Para a Zona Noroeste, é preciso fazer de imediato a regularização fundiária urbana. Tivemos a perda de três áreas da União por inércia da atual gestão. Elas seriam utilizadas para a construção de habitações de interesse social. No São Manoel, existe uma grande área onde a Prefeitura poderia ter feito a regularização fundiária, mas preferiu fazer a remoção forçada dos moradores. Uma parte saiu e outra resistiu. O povo que está lá convive ao lado de uma área degradada pela Prefeitura. Sobre as palafitas, a primeira abordagem seria de políticas públicas sociais. Aquelas casas estão em cima de água, obviamente, não podem ser regularizadas. É preciso pensar em um programa de transição dessa população, para que ela receba um programa de transferência de renda com contrapartidas. Isso viria acompanhado de uma moeda social para que o dinheiro circule no território. 

Ao citar a criação da moeda social para o Município em seu plano de governo, o senhor fala em tarifa zero para o transporte coletivo. Como viabilizá-la?

A tarifa zero é um programa precedido da tarifa social. Dá para ser viabilizado, mas não é uma construção imediata. É uma meta a ser atingida. Isso não é apenas um problema orçamentário, mas passa pela questão da concepção do contrato com a permissionária. 

Como o senhor pretende lidar com a questão dos moradores em situação de rua?

Não tem outro jeito que não seja a política social dos Centros de Referência da Assistência Social, que atendam a dinâmica da composição da população em situação de rua. Foi feito um censo recentemente e ele apontou que havia 700 pessoas, até com o perfil delas, mas não trouxe informações substanciais. Há pessoas que caíram na miserabilidade total. Outra parte dessa composição tem a ver com a saúde mental. Alguns por uso de substâncias ilícitas, de álcool e patologias, como esquizofrenia. Sem uma política de tratamento decente, muitas famílias se esgotam. Há ainda outro contingente, que é sazonal e circula por aqui, mas em uma lógica precária. Precisamos melhorar a política de saúde mental, que foi desmontada. Há o grupo de pessoas que trabalham nas ruas, como os catadores de lixo reciclável. Eles precisam estar organizados em uma rede. Os governos que têm compromisso com a pauta social precisam ter a compreensão disso na perspectiva humana e da necessidade de políticas públicas para essa demanda. 

No seu plano de governo, o senhor fala da criação de um órgão para fazer uma interlocução com os sindicatos e entidades de classe. Como a Prefeitura pode ser uma indutora de empregos?

Vamos recriar a Secretaria de Trabalho e Emprego. Ela se coloca em uma lógica muito específica desse período que estamos vivendo de perda de direitos sociais. Estamos enfrentando a precarização dos contratos de trabalho que vieram com a reforma trabalhista, que retirou direitos consolidados da classe trabalhadora, o que nos fez regredir para o século 19 em termos de proteção social. O Município pode e deve entrar para discutir essa nova realidade tanto do mercado de trabalho quanto da geração de emprego para intervir e organizar essas relações no território.

Como seria isso?

Isso passa pela cidade digitalizada. Vários tipos de prestação de serviço são feitos por meio de aplicativos. Há grandes conglomerados financeiros que exploram esse tipo de serviço no mundo. A ideia não seria concorrer com essas grandes empresas. A gente poderia reunir os comerciantes da área de gastronomia e os entregadores por meio de uma relação onde há o vínculo com uma plataforma local. Podemos organizar cooperativas e produzir uma plataforma digital que seja mais vantajosa a empresários, trabalhadores e clientes. Isso está dentro de um programa que pretendemos desenvolver, que é o Cidade Digital, passando pela integração de várias redes desses serviços do Município.

Quais são os seus planos para as empresas públicas, como Cohab Santista, CET-Santos e Prodesan?

Não pretendo extingui-las. Elas estão nessa situação por problemas de gestão. Trabalhei por muito tempo na Prodesan. Durante muito tempo, acompanhei as compras diretas que a legislação permitia. O problema é que a administração direta comprava e não pagava. Parte dessa dívida está relacionada a isso. Outra parte está ligada à política de privatização que não se deu em substituição às empresas públicas. A Prodesan foi pensada para planejar o Município, inclusive na área da execução, porque tinha a usina de asfalto, coletava o lixo e fazia obras. Ela era uma empresa multifuncional para o planejamento urbano. Quando começou o processo de privatização, ela não foi substituída. De maneira forçada, a empresa perdeu a execução, mas não manteve a finalidade de planejamento integrado. Começa a contratar assessorias e consultorias sem uma política definida e uma intervenção consistente no planejamento urbano. A empresa foi se endividando por causa da Prefeitura e ela é mantida para fazer tráfico de influência. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) faz a crítica à Cohab Santista, que mantém uma folha de pagamento desproporcional em desfavor do trabalhador de carreira e em favor dos comissionados. Vamos ter comissionados. O problema é ter empresas só para isso. É preciso eliminar as distorções para que elas funcionem de verdade. 

Como melhorar a parte de zeladoria?

É preciso ter um programa integrado de manutenção para a Cidade. Se não há um plano para isso, você não consegue fazer a gestão adequada. Como eu vou fazer as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) funcionarem se a gente tem uma máquina de raios X funcionando, como ocorreu durante a pandemia? É um equívoco total.

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