Baixada Santista tem 2.982 candidatos a vereador

Baixada Santista registrou neste ano um número de candidatos a vereador 18% maior em comparação ao pleito de 2016, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Há quatro anos, a Justiça Eleitoral recebeu o pedido de 2.526 cidadãos interessados em concorrer a uma das 136 cadeiras do Legislativo em toda a região. Em 2020, 2.982 querem entrar nessa disputa.

É possível que alguns nomes tenham a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, pois podem ser barrados por estarem enquadrados na Lei da Ficha Limpa ou por algum problema de documentação, por exemplo.

Praia Grande é o município local que tem o maior número de candidatos a vereador na região. São 512 concorrentes, o que representa um aumento de 71,24% em relação ao pleito de 2016 (299).

Uma das explicações para esse cenário é que a Câmara dessa Cidade terá mais duas cadeiras (de 19 pula para 21). A partir do próximo ano, o Município terá o maior Parlamento da Baixada Santista e vai se igualar a Santos, onde 475 nomes estão na disputa por 21 vagas. 

Outro fator que ajuda a animar alguns postulantes ao Legislativo de Praia Grande é o fato de cinco parlamentares não disputarem a reeleição (veja mais detalhes abaixo). 

Itanhaém também teve um aumento significativo de candidatos ao Legislativo – de 158 passou para 258 (alta de 63,29%) – para as dez vagas existentes. Bertioga tem 157 concorrentes em busca de nove vagas. Em Cubatão, são 324 na luta por 15 cadeiras.

O Legislativo de Guarujá possui 17 vereadores e 376 nomes participando do pleito, enquanto Peruíbe contabiliza 323 candidatos, mas apenas 15 serão eleitos.

Duas cidades da Baixada Santista terão menos postulantes ao Legislativo neste ano em comparação a 2016. Uma delas é São Vicente, que passou de 439 candidatos para 358. São 15 vagas na Cidade. Já Mongaguá viu o número de postulantes cair de 231 para 199, na disputa por 13 cadeiras.

Complicador

Uma importante mudança na lei eleitoral que entrou em vigor em 2016 é a exigência de votação mínima para que um candidato a vereador seja eleito. 

O concorrente terá de obter votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral – que é o número de sufrágios válidos (ou seja, excluídos os nulos e em branco) dividido pelo número de vagas existentes no Legislativo.

Por causa dessa regra, o médico Adriano Catapreta (PP) não se elegeu na Câmara de Santos. Naquela ocasião, a coligação formada por PP/PSC/PEN (atual Patri) obteve 16.900 sufrágios e poderia fazer duas cadeiras no Legislativo. O quociente eleitoral em 2016 era de 10.774. Catapreta obteve 1.049 votos.

Vinte vereadores não concorrem à reeleição

Dos atuais 134 vereadores da Baixada Santista, 20 deles decidiram não disputar a reeleição neste ano. Um quarto desse grupo atua no Legislativo de Praia Grande. Dois deles optaram por voos mais altos na carreira e estão concorrendo ao Executivo: Janaina Ballaris (PL) e Delegado Comin (Pode).

Já o atual presidente da Câmara na Cidade, Ednaldo dos Santos Passos, o Reco (PSDB), é o vice na chapa liderada pela engenheira Raquel Chini (PSDB).

Dois outros colegas de plenário não quiseram enfrentar as urnas novamente: Edu Sangue Bom (PSDB) e Paulo Emílio de Oliveira (Republicanos), o decano da Casa, que está no quinto mandato.

Em Santos, Antonio Carlos Banha Joaquim (MDB) está concorrendo a prefeito. Já o ex-presidente do Legislativo Sadao Nakai (PSDB) disse que não participará do pleito por uma questão pessoal.

A ex-prefeita de Peruíbe Milena Bargieri (PSB) não vai se candidatar a vereadora neste ano. “Escolhi me ausentar dessas eleições por questões pessoais. Quero me dedicar mais à minha família, profissão e alguns projetos sociais”, justificou. 

Outro nome bastante conhecido do eleitorado que não concorrerá ao Legislativo é o vicentino Roberto Rocha (Pros). Ele se elegeu pela primeira vez ao Parlamento em 1982.

Em Mongaguá, Rodrigo Casa Branca (PSDB) e Professor Alex (Pode) decidiram unir forças para concorrer ao Executivo. O tucano é o cabeça da chapa. Cláudio Arena (Republicanos) e Guilherme Prócida (MDB) não participam do pleito.

Em Itanhaém, Rodrigo Dias (PSDB) será o vice do candidato a prefeito Tiago Cervantes (PSDB). Alder Valadão (Cidadania) e Peterson Gonzaga (DEM) também estão fora da disputa. Silvio Magalhães (PSB) almeja à Administração de Bertioga.

Apoio dos familiares

Alguns vereadores abrem mão de disputar um novo mandato e decidem apoiar um integrante da família. Esse é o caso do parlamentar de Cubatão Aguinaldo Araújo (MDB). “Sempre ouvi a voz de Deus nos meus trabalhos políticos, que me sinalizou o tempo de parar”, disse ele, que foi presidente da Casa e esteve como prefeito do Município por 45 dias, em 2016. Ele apoiará a eleição do filho Renato Araújo (PL) à Câmara. O vereador Ivan Hildebrando (PSB) não disputa a reeleição, pois é o vice na chapa do prefeito Ademário Oliveira (PSDB). Já Toninho Vieira (PP) concorre ao Executivo.

Importância do Legislativo é subestimada

Embora fiquem em um segundo plano no olhar de muitos cidadãos durante as campanhas eleitorais, os vereadores possuem um papel fundamental para garantir o bom andamento da Administração Municipal e cobrar providências do prefeito.

A palavra “vereador” vem do vocábulo verea, forma arcaica portuguesa de vereda ou caminho. Portanto, esse parlamentar é aquele que faz a ligação entre o povo e o governo.

Apesar da importância desse cargo, muitas pessoas não acompanham de forma adequada a atividade dos eleitos. 

Não é à toa que para grande parte da sociedade enxergam os integrantes do Legislativo são ilustres desconhecidos. Por esse motivo, é importante que os eleitores acompanhem o mandato desses políticos. 

A principal missão do legislador é fiscalizar os atos do prefeito e zelar pela aplicação dos recursos ao observar o orçamento e a gestão dos gastos municipais.

Os vereadores têm ainda a obrigação de apresentar projetos de lei, requerimentos e indicações à Administração Municipal, bem como oficiar às autoridades sobre assuntos de interesse local, apreciar e votar as propostas apresentadas pelo Executivo.

A Câmara não tem a palavra final sobre as leis que aprovam. Portanto, cabe ao chefe do Executivo sancioná-las ou vetá-las total ou parcialmente.

Dia do Pleito

O 1° turno das eleições neste ano está agendado para 15 de novembro. Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até seis meses antes do pleito, além de estar filiado a um partido. Precisa ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral e ser maior de 18 anos.