A gratuidade no transporte público coletivo tem diferentes regras em cada município e nem sempre a apresentação do RG basta. Há casos em que o idoso é parado e dele é exigida carteirinha especial, mesmo sem ser obrigatório. As diferenças geram dúvidas, dividem opiniões e já causaram discussões na região.
É direito pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) a gratuidade a partir dos 65 anos em transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos. Mas Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá e São Vicente oferecem o benefício partir dos 60.
Agnes Lopes, de 64 anos, moradora de Mongaguá, se queixou que o documento de identidade dela não foi aceito para embarque gratuito em ônibus municipal. O motorista explicou que “agora é necessário fazer uma carteirinha de identificação junto à empresa responsável”.
A Prefeitura de lá recebeu outras reclamações parecidas, por meio do Conselho Municipal do Idoso. Com isso, acionou a Ação – empresa operadora do sistema de transporte no Município, que se comprometeu a apurar o ocorrido. Atualmente, a empresa está, de fato, implementando o cartão de gratuidade do idoso.
Quem quiser já tirar pode pegar mais informações pelo telefone 3507-1449.
Em Santos, Maria Aparecida Ribeiro de Almeida, pensionista de 60 anos, confessou que, por um tempo, até pensou que deixaria de pagar passagem ao completar 60. Aí, entendeu as diferenças.
“Mas acho que deveria a Baixada em geral ser igual, tudo a partir dos 60. Não vou negar que de vez em quando eu ando até o outro ponto para pegar o ônibus de São Vicente (intermunicipal) direto. É para não pagar passagem mesmo”, diz.
Em Santos, além do transporte coletivo convencional, há o seletivo. Nele, há meia tarifa para os maiores de 65 anos.
Na Baixada Santista, só Itanhaém e São Vicente pedem para que idosos a partir de 60 anos façam uma carteirinha para ter acesso à gratuidade.
Em Itanhaém, os interessados devem ir na empresa responsável pelo transporte público com cópias do RG e comprovante de residência. Fica na Rua João Mariano, 193 loja 32 - Edificil Castro, Centro.
Em São Vicente, a carteirinha deve ser solicitada na Cooperlotação (Rua Frei Gaspar, 2.959, Cidade Náutica). O telefone é (13) 3469-2211. Mas, em cerca de 180 dias a Otrantur Transporte e Turismo – empresa vencedora de licitação – deve começar a operar. Sabe-se que a tarifa vai subir dos atuais R$ 3,00 para R$ 3,95, mas ainda não foi divulgado como será a retirada de carteirinhas na nova empresa.
Bertioga
Tarifa: R$ 3,80.
Gratuidade: 65 anos.
Exige carteirinha? Não.
Cubatão
Tarifa: R$ 3,40.
Gratuidade: 60 anos.
Exige carteirinha? Não.
Guarujá
Tarifa: R$ 3,90.
Gratuidade: 60 anos.
Exige carteirinha? Não.
Itanhaém
Tarifa: R$ 3,00.
Gratuidade: 60 anos.
Exige carteirinha? Sim.
Mongaguá
Tarifa:R$ 2,90.
Gratuidade: 60 anos.
Exige carteirinha? Não.
Peruíbe
Tarifa: R$ 3,50.
Gratuidade: 65 anos.
Exige carteirinha? Não.
Praia Grande
Tarifa: R$ 4,30.
Gratuidade: 65 anos.
Exige carteirinha? Não.
Santos
Tarifa: R$4,30.
Tarifa Seletivo: R$ 5,30.
Gratuidade: 65 anos.
Gratuidade Seletivo: 50%.
Exige carteirinha? Não.
São Vicente
Tarifa: R$ 3,00.
Gratuidade: 60 anos.
Exige carteirinha? Sim.
Transporte Intermunicipal
As linhas gerenciadas pela EMTU/SP e operadas pelo Consórcio BR Mobilidade na Baixada Santista têm tarifas que variam de acordo com o itinerário percorrido e o serviço oferecido, que pode ser comum ou seletivo. A tarifa do VLT é de R$ 4,40.
Nos serviços metropolitanos é isento de tarifa quem tem 60 anos ou mais, para as linhas operadas com ônibus urbanos comuns, que transportam passageiros sentados e em pé. A gratuidade para idosos não vale para veículos de linhas seletivas operadas por ônibus rodoviários.
VLT
Entre 60 e 64 anos é preciso ter o cartão eletrônico para garantir a gratuidade. Informações sobre o Cartão Sênior BR Mobilidade estão no site da BR Mobilidade.
