Agente de trânsito é flagrado com moto estacionada em lugar proibido enquanto multa motociclista em São Vicente

O flagra foi feito por um motorista de aplicativo, em São Vicente, na parte da tarde (Arquivo pessoal/Richard Cardoso)

Um motorista de aplicativo de São Vicente ficou incomodado com uma cena que presenciou na última semana. Circulando pela Avenida Capitão-Mor Aguiar, em frente à Rodoviária Municipal, ele viu um agente da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) aparentemente aplicando uma multa em um motociclista. No entanto, a moto usada pelo agente estaria estacionada de forma irregular, sob uma placa de “proibido motos”, como mostra a foto acima, feita pelo condutor.

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“Me chamou a atenção porque o agente foi multar o rapaz que estava estacionado em local proibido, mas ele mesmo deixou a moto em um lugar proibido. Para multarem é rapidinho, mas cumprir as regras eles não cumprem”, aponta Richard Cardoso.

Outro lado Em nota, a Prefeitura de São Vicente afirma que “o agente de trânsito em questão, durante fiscalização de um veículo estacionado de forma irregular, não se encontrava na vaga de curta duração sinalizada para proibição de motocicletas, mas, sim, na área reservada para táxis”.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) explica ainda que, “conforme estabelece o parágrafo 6º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), veículos utilizados em atividades de fiscalização e operação de trânsito estão isentos de autuação por infrações de circulação, parada ou estacionamento, mesmo quando não identificados de maneira ostensiva, conforme a Lei Federal nº 14.599/2023. A norma também se aplica a viaturas de salvamento, policiamento e ambulâncias”.

A nota da Administração Municipal encerra pontuando que, “zelando pelo exemplo, a Semob reforçará orientações internas para que esse tipo de parada só ocorra em situações de real necessidade operacional, como no caso citado, no qual a fiscalização foi feita diante de uma infração cometida por uma moto parada irregularmente no ponto de embarque e desembarque do terminal rodoviário. Nesse contexto, estacionar o veículo oficial no mesmo local agravaria os transtornos ao serviço público”.