Vereadores de Santos visitam Palácio da Polícia para cobrar melhorias e reforma do prédio

Vereadores de Santos se reuniram na tarde desta quarta-feira (12) para cobrar medidas e vistoriar a atual situação do prédio que abriga o Palácio da Polícia, em Santos. Após uma caminhada, os dez parlamentares se encontraram com o delegado seccional e diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior-6 (Deinter-6), Manoel Gatto Neto, para discutir a manutenção do espaço.

Durante a reunião, os parlamentares relataram que receberam reclamações de policiais civis sobre o atual estado do prédio, o que motivou a ida dos membros do Legislativo ao espaço e a realização de uma sessão voltada ao tema.

O presidente da Câmara Municipal de Santos, Rui de Rosis (MDB), afirma que os vereadores têm feito requerimentos e planejam encontrar representantes do governo estadual para fazer um apelo. “Já encaminhamos um e-mail ao governador João Doria pedindo para que ele nos receba, e pedimos para que o secretário de Segurança do Estado nos receba quinta-feira [13] em uma visita a Santos para discutir a situação do palácio”, explica.

Atualmente, o Edifício Acácio Nogueira apresenta deficiências estruturais nas partes elétrica e hidráulica, manchas de umidade, queda de pedaços na parte externa, além de problemas quanto à acessibilidade aos andares mais altos. Após a reunião, os vereadores fizeram uma vistoria no entorno da edificação e presenciaram o momento em que parte do reboco caiu, depois da passagem do grupo.

De acordo com Manoel Gatto Neto, responsável pela Baixada Santista e Vale do Ribeira, o valor estimado para a realização do estudo da obra a ser realizada é de R$ 1,2 milhão. “A reforma toda fica em R$ 28 milhões. Houve uma falha do governo anterior de não colocar na previsão do Orçamento. Queremos que haja essa previsão, ou até mesmo um remanejamento de outras secretarias ou de verba federal para que possamos apressar a reforma”, esclarece.

Além disso, o delegado comenta que não há planos para a construção de um novo espaço, dando preferência à reforma do local, construído especialmente para a Polícia Civil na década de 40, e que já abrigou uma cadeia. Para agilizar o processo, foi incluído no projeto a expansão do local, com a construção de um 6º andar, o que realocaria a obra para a parte de investimentos a serem realizados pelo governo.

Recentemente, um laudo emitido pelo engenheiro José Luiz Villela Macedo Brandão, a pedido da Justiça, apontou que o atual estado do prédio apresenta riscos de segurança e saúde para os ocupantes. O documento, encaminhado no fim de abril à Fazenda Pública do Estado, aponta que o imóvel não está adequado às normas da construção civil.

Ainda segundo o laudo, caso ocorra um incêndio, o edifício está desprotegido. A reforma precisa ser autorizada pelo Governo do Estado. Em 2013, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou R$ 2,5 milhões para recuperar o local, mas o dinheiro nunca foi liberado.

Resposta

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirma que “a reforma do Palácio da Polícia em Santos tem projeto básico concluído, e está em estudo na Polícia Civil o que será feito no imóvel. A Polícia Civil iniciou um programa para reformas e modernização das delegacias paulistas. Técnicos do Departamento de Administração e Planejamento da instituição estão atualizando os projetos já existentes e realizando vistorias técnicas nos distritos policiais para apontar as melhorias necessárias”.