Vereadores de Santos aprovam projeto para combater pombos
Iniciativa recebeu sinal verde nesta quinta-feira (15), em primeira discussão, e prevê multas a quem alimentar as aves na Cidade
Atualizado em 16/08/19 - 15:47
A Câmara de Santos aprovou nesta quinta-feira (15), em primeira discussão, o Projeto de Lei 207/2019, do vereador Sérgio Santana (PL), sobre o combate à infestação de pombos em áreas urbanas da Cidade. Segundo o texto, todos os imóveis do Município deverão ter dispositivos para evitar ninhos, sob pena de multa. Também serão multadas pessoas flagradas alimentando pombos. Além disso, a Prefeitura deverá fazer campanhas educativas sobre os problemas causados por essas aves.
Foram nove votos favoráveis e sete contrários à proposta, que deve passar por segunda votação na semana que vem, antes de seguir para a sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). O projeto foi pautado em regime de urgência, sem passar pelas comissões da Casa, e teve parecer contrário da Secretaria Jurídica do Legislativo porque seria inconstitucional – não caberia aos parlamentares a iniciativa.
A iniciativa não estipula valor de multas, nem a forma de fiscalização. A regulamentação desses detalhes seria feita pela Administração Municipal. “A Prefeitura vai ter que criar condições para cumprir a lei, por meio da Guarda Municipal ou fiscais de obras”, afirma o autor do projeto.
Favorável à proposta, a vereadora Telma de Souza (PT) acredita que o Executivo já deveria ter tomado a iniciativa. “Poderia ter pombal, controle dos ovos, limpeza na área do cais. A Cidade tem esse problema há muito tempo. A Prefeitura precisa agir logo, as pessoas não podem morrer”, diz a vereadora, que vai propor uma emenda ao projeto para evitar multas de imediato e estipular tempo para a população se adeque.
Contra o projeto, o vereador Benedito Furtado (PSB) acha absurda a ideia de multar as pessoas que alimentam as aves e fiscalizar todos os lugares. “Os pombos estão em todos os prédios, só se a Prefeitura tiver um exército de fiscais para isso”.
A vereadora Audrey Kleys (PP) já havia levantando o problema em maio deste ano, em requerimento feito à Prefeitura com pedido de explicações sobre as ações do Município para conter a situação. Ela chegou a fazer reunião com integrantes de órgãos municipais sobre o tema.
Mortes
Conforme publicou A Tribuna, a doença causada pelos pombos matou duas pessoas em menos de um mês, em Santos. A criptococose é adquirida pela inalação de fungos presentes nas fezes secas das aves. Provoca uma síndrome inflamatória e os sintomas são os de pneumonia e meningite.
