Vereadora questiona aumento de até 40% nas parcelas do CDHU em Santos

Parcelas do conjunto habitacional Santos “O”, no São Manoel, tiveram reajuste de até 40% nos últimos meses. Órgão estadual diz que correção foi necessária por conta de novo seguro residencial

Do sonho da casa própria ao pesado de se tornar inadimplente. Essa é a sensação dos mutuários do conjunto habitacional Santos “O”, no bairro São Manoel. As famílias que viviam em palafitas santistas e foram contempladas com novas moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) relatam dificuldade em manter as prestações em dia. O reajuste chega a até 40%, diz a vereadora Telma de Souza (PT).

A parlamentar afirma ter recebido relatos de moradores que informam dificuldades para manter as faturas em dia. Os valores das prestações variam conforme a renda familiar, conforme critérios do órgão estadual. Contudo, Telma relata uma prestação que custava R$ 149,70 e aumentou para R$ 206,32 (em torno de 38% de correção). 

“Um aumento de quase 40% na mensalidade dos apartamentos é muito alto. O que mais nos espanta é um reajuste deste peso acontecer sem uma comunicação prévia, durante a pandemia, quando grande parte dos moradores perdeu seus empregos ou fontes informais de geração de renda”, destaca a parlamentar.  

O complexo habitacional do São Manoel já foi tema de trabalhos da vereadora. Ela comprovou falhas estruturais na obra, má qualidade de instalações e um incêndio ocorrido em um apartamento após um curto-circuito no Carnaval deste ano.

“Há dois anos acompanhamos o caso dos moradores da Rua João Carlos da Silva, no Jardim São Manoel, e a luta pela permanência em suas casas consolidadas e também aqueles que foram para os apartamentos no conjunto Santos "O". Neste momento de pandemia, continuamos na retaguarda para que possam manter suas condições de moradias. É necessário tomar providências”. 

Avaliado em R$ 43,4 milhões, o “Santos O” conta com 205 apartamentos, em dois lotes residenciais. Em nota, a CDHU justifica o reajuste em uma “determinação legal todos os contratos de financiamento mantêm cobertura por morte ou invalidez permanente, bem como por danos físicos ao imóvel”.  

Por exigência prevista em legislação, a renovação da apólice de seguro deve ser feita a cada cinco anos. A que estava em validade foi contratada em 2013, expirando em 2019.  

Diante disso, a CDHU realizou novo processo de contratação para cobertura do seguro. Mesmo tendo sido feita por meio de licitação pública, a nova contratação registrou aumento dos prêmios de seguros, cujas diferenças foram repassadas às prestações dos financiamentos.  

“Conforme estabelecem as cláusulas contratuais, a qualquer tempo o mutuário, que tiver a valor da prestação comprometendo a renda em percentual superior àquele estabelecido nas faixas dos programas habitacionais de interesse social do Estado, poderá solicitar a análise e a revisão da mensalidade cobrada”, informa o órgão.  Para mais informações, acessar o site www.cdhu.sp.gov.br ou ligar para o Alô CDHU 0800 000 2348. 

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