Vereador pede para prefeito vetar Dia Marielle Franco em Santos
Projeto da vereadora Débora Camillo (PSOL) foi aprovado na Câmara por nove votos a seis
Atualizado em 10/05/22 - 12:07
Aprovado por nove votos a seis (com cinco abstenções) em uma sessão conturbada na Câmara de Santos, o Projeto de Lei 41/2021, de autoria da vereadora Debora Camilo (PSOL), continua dando polêmica.
Na segunda-feira (9), o vereador Sérgio Santana (PL) enviou ofício ao prefeito Rogério Santos (PSDB) para que realize estudos, junto com sua equipe técnica, para vetar o texto que inclui o Dia Marielle Franco, de enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas, no calendário oficial da Cidade, a ser comemorado em 14 de março.
No ofício, Santana justifica o pedido em virtude da “repercussão negativa que tivemos em nossa Cidade, principalmente na imprensa e nas redes sociais”. O vereador argumenta que já existem projetos de lei aprovados em Santos que se referem a esses temas. Por isso, pede que se crie somente um projeto de lei, que contemple todas as pautas citadas, sem o título Dia Marielle Franco.
Polêmica
Na 2ª discussão do projeto, em 3 de maio, o clima de tensão tomou conta da Câmara, com galerias cheias de apoiadores e críticos ao projeto. As vaias do público surgiam a cada manifestação pró ou contra em plenário. A ponto do presidente Adilson Júnior (PP) interromper a sessão por cinco minutos e o vereador Fabrício Cardoso (Pode) desabafar: “Acho que nunca houve uma polarização tão grande nesta Casa”.
O que diz o texto?
O projeto altera a Lei 3.265/2016, no dispositivo que introduz o calendário de eventos da Cidade, para incluir um dia de enfrentamento às violências políticas, seja contra mulheres, público LGBTQIA+ e periféricas. Nenhum vereador se opôs abertamente a essas causas; o ponto sensível é o nome do projeto.
Sem ligação
Quem é contrário justifica alegando que Marielle Franco nada tem a ver com Santos e que a Cidade conta com figuras proeminentes nas lutas abordadas, que poderiam melhor nomear o texto. Já quem defende o projeto ressalta as causas e não o nome.
Ponto de polarização..Fato é, a vereadora carioca Marielle Franco, do PSOL, assassinada em 14 de março de 2018, numa emboscada no Rio de Janeiro, cujos autores ainda são desconhecidos, transformou-se em um símbolo da polarização política reinante no Brasil.
Em nota, Prefeitura de Santos afirma ter recebido o PL, que agora segue para análise técnica. “Respeitando a independência dos poderes e as atribuições de cada ente, o projeto passará por análises quanto à constitucionalidade e legalidade”.
