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Terça-feira

31 de Março de 2020

União assegura verbas para retomada de obras de 1.120 moradias em Santos

Com trabalhos em ritmo lento desde abril do ano passado, interrupção impede transferência de famílias da Vila Gilda

A aparência de uma cidade fantasma e o canteiro quase parado, que adiam a mudança de 1.120 famílias em situação de risco de Santos, aparentam estar com os dias contatos. A Secretaria Nacional da Habitação garantiu recursos para a retomada das obras da terceira fase do conjunto habitacional Tancredo Neves, às margens da Rodovia dos Imigrantes, em São Vicente. 

A expectativa é que os trabalhos sejam retomados até 60 dias. O ritmo de construção dos 28 prédios de cinco pavimentos cada foi reduzido (ou quase paralizado) em abril do ano passado, após cortes no programa Minha Casa, Minha Vida – do governo Federal, que subsidia a intervenção. 

As obras pararam menos de três meses após ter sido iniciadas e quando atingiram a fatia de 20% do volume total de trabalhos. As unidades são promessas para eliminar núcleos em áreas de risco socioambiental da Zona Noroeste.

Na quarta-feira (12), a deputada federal Rosana Valle (PSB) obteve da pasta a garantia de empenho para a retomada do empreendimento. O posicionamento ocorreu após três reuniões da parlamentar com técnicos da Secretaria Nacional da Habitação. Do total necessário aos trabalhos, R$ 93,9 milhões virão do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), via governo Federal, e R$ 31,2 milhões do programa Casa Paulista, do Estado. 

“Na audiência (dessa semana) foi determinado que a Caixa Econômica Federal (CEF) peça um cronograma atualizado das obras à empresa Saned (construtora responsável pelo complexo), para poder firmar um novo contrato”, afirma a parlamentar. Procuradas pela Reportagem, empreiteira não se posicionou até a publicação dessa reportagem. 

Por meio de sua assessoria, a Caixa informa estar em tratativas com a construtora para retomada do ritmo normal de obra. Esclarece, contudo, que até o momento não houve desembolso de recursos para esse fim, e que a indicação dos beneficiários é responsabilidade do Governo Federal. 

Apesar o ritmo lento de obras, a construtora mantém o canteiro e alguns trabalhadores no local – boa parte seguranças privados. No cronograma, a empresa deve indicar novos prazos de conclusão das unidades. “Pedi aos técnicos da Secretaria que precisamos retomar as obras imediatamente, uma vez que, além do risco de invasões, há a deterioração natural causada pelas chuvas”, continua a deputada. 

A construção dos apartamentos de 44 metros quadrados cada saiu do papel em 2014. Meses depois, a obra foi paralisada, sendo retomada em janeiro do ano passado e, posteriormente, interrompidas. A previsão inicial era de entrega das unidades no segundo semestre desse ano. 

Técnicos da construtora ouvidos por ATribuna.com.br afirmam que o prazo não será cumprido, devido às pendências financeiras. A avaliação é que a conclusão dos trabalhos devem levar entre 12 e 14 meses, após reiniciadas as intervenções. 

Considerado o maior empreendimento desenvolvido pela Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab-Santista), o complexo ocupa uma área de 35 mil metros quadrados, em São Vicente. As unidades vão atender a população do Dique da Vila Gilda, que vive em palafitas. Já o financiamento é da Caixa Econômica Federal. A segunda fase do empreendimento, destinado a moradores vicentinos, já foi concluída (sendo as obras feitas pela mesma construtora). 

Em nota, a Prefeitura de Santos afirma reconhecer a redução no ritmo dos trabalhos no local. Esclarece que coube à Cohab-Santista abrir a licitação para a execução da obra e indicar a demanda beneficiada. As unidades devem reduzir cerca de 1,3,75% do déficit habitacional santista, estimado em cerca de 8 mil unidades. 

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