TJ mantém decisão de fechamento de salões de beleza e igrejas em Santos
Comércio de rua deverá seguir restrição de horários de decreto municipal de 18 de junho
Atualizado em 20/06/20 - 00:42
Após pedido de recurso da Procuradoria da Prefeitura de Santos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que determina o fechamento de salões de beleza, igrejas e a diminuição do horário de funcionamento do comércio de rua na cidade.
O desembargador Evaristo do Santos, relator do processo, revisou a decisão e reconheceu a Baixada Santista na fase laranja do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas. No entanto, o magistrado manteve a proibição de abertura de alguns comércios e igrejas, além da redução de horário de funcionamento dos estabelecimentos de rua.
Com o novo decreto, publicado em 18 de junho, o novo horário do comércio da região central (Valongo, Centro, Paquetá, Vila Nova e Vila Mathias) é de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h. Sábados, das 9h às 13h. Nos demais bairros, será de segunda a sábado, das 13h às 17h.
Já escritórios (contabilidade, advocacia), prestações de serviços (locadoras, consertos de eletrônicos), imobiliárias e concessionárias e revendedoras de veículos funcionarão de segunda a sábado, das 10h às 14h, em toda a cidade.
